Subvertendo o clássico samba eternizado na voz de Clara Nunes, o acidente
com a plataforma Deepwater Horizon no Golfo do México (EUA) fez muita gente
se perguntar: e se fosse aqui no Brasil?

Pra início de conversa, o temor é absolutamente justificável. Muita gente
percebeu que o acidente aconteceu numa plataforma super-moderna, sob
responsabilidade de uma empresa (BP) que detém ótimos registros de segurança
operacional, em um país constantemente citado pela eficácia e eficiência de
sua regulação no setor petrolífero. Como pôde?

Esse desastre ilustra muito bem uma máxima que os americanos adoram: *shit
happens. *Em português polido, algo como “acontece”. É isso aí. Na indústria
do petróleo, assim como em qualquer outra indústria, acidentes “acontecem”.
O pessoal que trabalha com análise de risco costuma brincar que a questão
não é *se* um acidente vai ocorrer, e sim *quando* ele ocorrerá, uma vez que
as falhas que levam aos acidentes podem ser expressas de forma
probabilística e todas acontecem, desde que você considere um tempo longo o
suficiente. Então, é possível afirmar que o acidente com a plataforma da BP
aconteceu nos Estados Unidos, mas poderia ter ocorrido aqui ou em Angola ou
na Noruega.

Outra questão que o acidente no Golfo do México ilustra muito bem é: não
adianta chorar sobre o óleo derramado. Ou melhor, adianta muito pouco. A
recuperação do óleo jogado no mar é tarefa extremamente ingrata, mesmo com
as melhores tecnologias disponíveis. Em condições ótimas, tempo bom,
resposta rápida, equipamentos modernos, uma ação de contingência consegue
recuperar de 10 a 15% do óleo cru derramado no oceano. Se algum fator
complicador estiver presente, como ventos, correntes ou ondas, esse
percentual é reduzido consideravelmente.

Nesse caso, é interessante refrescar a memória e lembrar do acidente com o
navio petroleiro Prestige, que afundou em 2002 a uma distância de 250 km da
costa da Espanha. Naquele episódio, sobre o qual há farta bibliografia
disponível, foi mobilizada grande parte da estrutura europeia de resposta a
derramamentos, com dezenas de embarcações e toneladas de equipamentos, para
atuar no combate a um vazamento consideravelmente distante da costa. Ainda
assim, mais de 1000 quilômetros de litoral foram severamente poluídos pelo
óleo transportado pelo Prestige. Para um resumo do que foi o acidente, vale
uma olhada em http://etc-lusi.eionet.europa.eu/en_Prestige (em inglês).

Ora, sabendo que acidentes “acontecem” e que a possibilidade de recuperação
do óleo no mar é muito reduzida, e agora, José?

Bom, vamos deixar claro que esta não é uma demonização da exploração
marítima de petróleo, nem um manifesto terrorista contra o desenvolvimento
da indústria petrolífera. A questão que realmente importa aqui é: a
exploração petrolífera possui riscos inerentes às suas atividades que podem
ser gerenciados e reduzidos, mas nunca podem ser removidos completamente.
Toda sociedade que explora petróleo precisa ter clareza disso.

Parece óbvio, não? Mas às vezes a gente ouve uns discursos que parecem
desconsiderar essa obviedade. Aqui no Brasil tem gente que acha que é só
tomar cuidado que os acidentes não acontecem. E que se eles acontecerem,
“pode deixar que a empresa tem os equipamentos de emergência”. Bom…
espera-se que o acidente no Golfo do México ajude a esclarecer essas pobres
cabeças limitadas.

Mas voltemos à pergunta inicial: e se fosse aqui no Brasil?

Olha, a situação seria de fato preocupante. Os EUA têm mais recursos
físicos, tecnológicos, humanos e financeiros para o combate a derramamentos.
E lá as agências reguladoras são muito mais estruturadas, experientes e
coordenadas – até em função de acidentes anteriores. E nós por aqui ainda
estamos patinando para aprovar um Plano Nacional de Contingência…

Apesar disso, existem aspectos da nossa experiência que precisam ser
registrados e divulgados, especialmente aqueles ligados ao licenciamento
ambiental das atividades marítimas de petróleo. A Coordenação Geral de
Petróleo e Gás (CGPEG) do IBAMA, vinculada à Diretoria de Licenciamento
Ambiental (DILIC), tem conseguido alguns avanços nessa área apesar das
dificuldades.

Durante alguns anos, desde o início do licenciamento ambiental das
atividades marítimas de petróleo há cerca de 10 anos atrás, o Plano de
Emergência Individual (PEI) requerido legalmente era uma peça de ficção,
existente apenas no papel. E, como se sabe, o papel aceita tudo. Assim, os
PEIs eram analisados em sua concepção teórica e aprovados no decorrer do
processo de licenciamento.

Recentemente, esse cenário vem sendo alterado com o acompanhamento, por
parte da CGPEG/IBAMA, da realização dos Simulados de Emergência. Os
Simulados são exercícios para verificação da viabilidade das medidas
previstas nos Planos de Emergência das instalações petrolíferas marinhas,
onde são testados os procedimentos de comunicação, mobilização de recursos e
efetividade da resposta aos derramamentos de óleo. Esses exercícios vem
sendo exigidos pelo IBAMA no processo de licenciamento para que as empresas
comprovem sua capacidade de resposta aos acidentes, sem o que as licenças
ambientais não são emitidas.

No caso da Petrobras, considerando que o número de plataformas em operação
no litoral brasileiro é de aproximadamente uma centena, a saída encontrada
em conjunto com a empresa foi a realização de Simulados por área geográfica
(Bacia de Santos, Bacia de Campos, etc.).

O que se vê, no entanto, é que as empresas – e em especial a Petrobras, pelo
volume de operações – estão passando de raspão nesses exames, apesar de todo
o esforço. São raros os exercícios de simulação onde não se tenha problemas
com o lançamento de barreiras, ou falhas de comunicação, ou defeito em
embarcações, ou todas as alternativas anteriores. Nesses casos, o IBAMA tem
atuado exigindo a correção dos erros e, eventualmente, a realização de novo
exercício completo.

A situação fica ainda mais crítica quando avaliamos blocos situados muito
próximos de áreas ambientalmente relevantes. Podemos citar, por exemplo, a
existência de blocos petrolíferos a menos de 10 km do litoral paradisíaco do
baixo sul da Bahia, ainda em licenciamento ambiental. Nesses casos, se um
vazamento de óleo “acontecer”, não há plano de emergência que dê conta de
evitar uma tragédia ambiental. Vale a pena explorar o óleo nessas condições?
A sociedade – num sentido bem amplo – precisa ter plena clareza dos riscos e
benefícios envolvidos nessa exploração.

A boa notícia é que a estratégia dos Simulados tem proporcionado um grande
aprendizado tanto para as empresas quanto para o IBAMA, que agora conhecem
muito melhor os desafios e os pontos críticos para o atendimento a
derramamentos de óleo no mar. A má notícia é que tem ficado cada vez mais
clara a escassez de equipamentos de atendimento a emergências no país. Os
recursos existentes estão sendo compartilhados no limite das possibilidades
e a tendência é que sejam o caminho crítico para o licenciamento ambiental
de atividades num futuro bem próximo. Traduzindo: muito em breve, ou se
colocam novas embarcações e equipamentos à disposição nas áreas geográficas,
ou não será possível aprovar tecnicamente os planos de emergência propostos
pelas empresas.

Essa escassez de recursos não é novidade nem para as empresas, nem para o
governo. Tanto é que em dezembro de 2008 foram comissionados dois projetos
(MA05 e MA06) pelo Comitê Temático de Meio Ambiente do PROMINP para
trabalhar essas questões. No entanto, um ano e meio depois esses projetos
ainda não saíram do lugar. Utilizando os métodos do PAC, bolinha vermelha
neles!

Por fim, é fundamental ressaltar a importância de uma melhor estrutura para
a carreira de especialista em meio ambiente, motivo pelo qual os servidores
de IBAMA, ICMBio, SFB e MMA estão em greve há quase um mês e já tiveram o
ponto cortado pelo Ministério do Planejamento. Não dá pra falar sério em
regulação ambiental de excelência sem a valorização dos profissionais que
trabalham nessas instituições.

No licenciamento de petróleo, especificamente, é preciso profissionais
experientes, constantemente capacitados e atualizados, para que se
estabeleça um diálogo técnico em pé de igualdade com as empresas do setor.
Não é trivial treinar um analista ambiental para fazer vistorias técnicas em
plataformas de petróleo em alto-mar, ou realizar a avaliação de um PEI e de
Simulados de Emergência. Hoje em dia, no licenciamento de petróleo do IBAMA,
a maioria dos analistas ambientais cursou ou está cursando mestrado ou
doutorado e não possuem nenhum incentivo para isso. Ou seja, são eternos
candidatos a aumentar os índices de evasão da carreira de especialista em
meio ambiente…

E sem esse pessoal para forçar o aprimoramento de procedimentos de controle
e falar de igual pra igual com os técnicos das empresas… é melhor deixar
só a água no mar.

Rio de Janeiro, 10 de maio de 2010.

*Cristiano Vilardo*

Analista Ambiental IBAMA.

Desde 2002.

Em greve.