Tag Archives: crimes ambientais
Áreas Contaminadas e a Responsabilidade do Degradador Ambiental, artigo de Sandra Marcondes
“Hoje eu vi uma coisa no jardim que me chocou. Uma flor” (Ian Mc Ewan. “Jardim de Cimento”. Trad. Luiza Lobo. Rio de janeiro: Rocco) Área contaminada, de acordo com a CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo -, pode ser definida como “uma área, local ou terreno onde há comprovadamente poluição ou
Quinhentos anos de legislação ambiental no Brasil, artigo de Sandra Marcondes
As primeiras normas disciplinadoras do meio ambiente do Brasil são encontradas na legislação portuguesa que aqui vigoraram até o advento do Código Civil de 1916. Na época do descobrimento do Brasil vigiam em Portugal as denominadas Ordenações Afonsinas de 1446 que previam como “crime de lesa-majestade” o corte “de árvores alheias, que dêem fruto”. A
