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Tag Archives: políticas públicas

Niterói é referência em serviços e qualidade de vida

2025/05/19   admin   No comments

Niterói integra a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, foi a capital da província do estado do Rio de Janeiro com o estado da Guanabara, quando a capital estadual foi transferida para a cidade do Rio de Janeiro. Seus principais acessos são a Ponte Rio-Niterói e as linhas de barcas até a cidade do Rio. Niterói é um dos principais centros financeiros, comerciais e industriais, sendo umas das melhores cidades brasileiras para negócios.

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Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprova regras para reduzir desperdício de alimentos

2016/05/31   admin

Entre outras medidas, proposta prevê que o Poder Público incentive a implantação de mercados específicos para a comercialização de itens aptos ao consumo humano, mas próximos das datas de vencimento ou suscetíveis de descarte devido à aparência A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece regras para

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Políticas públicas, no Sistema Único de Saúde (SUS), também tratam a saúde como mercadoria

2015/11/24   admin

Problemas enfrentados pela população com o Sistema Único de Saúde (SUS) vão além dos rotineiramente apontados Os problemas enfrentados pela população com o Sistema Único de Saúde (SUS) vão além daqueles rotineiramente apontados, como sendo o resultado da combinação entre a precariedade do financiamento com os desmandos administrativos. Após ampla avaliação do SUS, com coleta

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Envelhecimento da população precisa ser priorizado nas políticas públicas

2015/11/09   admin

“O Brasil precisa reconhecer que é um país em rápido processo de envelhecimento e fazer disso uma prioridade, tanto na definição de políticas públicas quanto na alocação de recursos”: a afirmação é de Maria Lúcia Lebrão, professora titular sênior da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. Lebrão coordena o “Estudo Sabe –

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Redução da maioridade abre precedente para reinterpretação do ECA, diz advogado

2015/07/13   admin

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos, nesta segunda-feira (13), no centro do debate sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A mudança, de acordo com o coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos em São Paulo, o advogado Ariel de Castro Alves, abre precedente para uma

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Redução no número de filhos por família é maior entre os 20% mais pobres do país

2015/03/30   admin

Nos últimos dez anos, o número de filhos por família no Brasil caiu 10,7%. Entre os 20% mais pobres, a queda registrada no mesmo período foi 15,7%. A maior redução foi identificada entre os 20% mais pobres que vivem na Região Nordeste: 26,4%. Os números foram divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à

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Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS e o exemplo de Pirenópolis, por Henrique Cortez

2015/03/26   admin

A Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, estabelecida pela Lei 12.305 de 02 de agosto de 2010, desde o início deveria ter sido levada a sério pelos municípios, mas o que se viu foi a tradicional ‘choradeira’ e apelos pela prorrogação dos prazos. A legislação avançou muito, citando ainda, o Decreto 7.404 de 23

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Bolsa família propiciou aumento no consumo de alimentos saudáveis

2014/11/24   admin

Bolsa Família tem efeitos no consumo de nutrientes – Estudo aponta maior consumo de fibras, carboidratos e vitaminas, além da melhora dos índices antropométricos O economista Henrique Kawamura mapeou em pesquisa do Programa de Pós-graduação em Economia Aplicada da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, em Piracicaba, os efeitos do Programa

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Abrampa realizará XIV Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente

2014/10/17   admin

  Congresso será realizado na cidade do Rio de Janeiro com o tema “Novos caminhos para a atuação do Ministério Público Ambiental” A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), realizarão nos dias 23 e 24 de outubro de 2014

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Mulheres impulsionam geração de renda no noroeste do Mato Grosso

2014/08/20   admin

Associadas produzem e comercializam macarrão de castanha-do-pará, amêndoas e biscoitos. Prêmio Fundação Banco do Brasil estimula mobilização de agricultoras e indígenas. No assentamento Vale do Amanhecer, em Juruena, a 930 km de Cuiabá (MT), cerca 120 integrantes da Associação de Mulheres Cantinho da Amazônia (AMCA), dedicam-se ao beneficiamento, produção, empacotamento e comercialização de produtos e

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