Em 10 anos houve uma redução de 58 milhões de pessoas no número de pobres da América Latina, segundo o relatório da Cepal – Panorama social da América Latina – divulgado dia 27 de novembro de 2012.

Houve uma grande mudança nos últimos 30 anos. A pobreza cresceu em termos absolutos e relativos entre 1980 e 1990. Em 1980 havia na América Latina e Caribe 136 milhões de pessoas em situação de pobreza, sendo 62 milhões de indigentes (extrema pobreza). Em termos relativos à população total, estes números representavam 40,5% de pobres e 18,6% de indigentes. Com a crise econômica, a desvalorização cambial e o aumento do desemprego na chamada “década perdida” o número de pobres cresceu para 204 milhões de pessoas e o número de indigentes passou para 95 milhões no final da tal desastrosa década. Em termos relativos, o percentual de pobreza atingiu o percentual recorde de 48,4% e o percentual da extrema pobreza chegou também ao recorde de 22,6%. Ou seja, em 1990, quase 1 em cada dois latino-americanos viviam em condições de pobreza e quase 1 em cada 4 viviam em situação de indigência.

Na década de 1990 a pobreza continuou subindo em termos absolutos, mas começou a cair em termos relativos. Em 2002, o número total de pobres na região atingiu o pico de 225 milhões e o número de indigentes atingiu o recorde de 99 milhões de pessoas. Mas em temos relativos a pobreza entre 1990 e 2002 caiu de 48,4% para 43,9% e a indigência caiu de 22,6% para 19,3%. Ou seja, o número absoluto de pessoas em situação de vulnerabilidade subiu, mas em um ritmo menor do que o crescimento da população da América Latina e Caribe (ALC).

Porém, as notícias mais alvissareiras vieram a partir de 2003 quando as tendências dos indicadores de pobreza começam a cair consistentemente tanto em termos numéricos como em termos percentuais. Nos últimos 10 anos, entre 2002 e 2012, o número de pobres da ALC caiu de 225 milhões para 167 milhões e o número de indigentes caiu de 99 milhões para 66 milhões. Em termos relativos houve uma queda da pobreza de 43,9% para 28,8% e uma redução da indigência de 19,3% para 11,4%, no mesmo período.

A crise econômica de 2009 não chegou a reverter as tendências de ganhos nas condições de subsistência. Tudo indica que a ALC vai conseguir atingir as metas dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM) de reduzir o percentual de pobreza e indigência pela metade entre 1990 e 2015. Outros indicadores também melhoraram, como a redução da mortalidade infantil e o aumento da esperança de vida, além das condições de educação e moradia.

Entre as nações, o Uruguai é o país que apresenta os menores índices de pobreza e indigência da região. Mas foram Argentina, Peru, Brasil e Venezuela que apresentaram os maiores ganhos na redução das condições de vulnerabilidade de suas populações nos últimos 10 anos.

A despeito da ALC ser a região mais desigual do mundo, o relatório da Cepal mostra que houve uma redução da desigualdade social no continente. As condições atuais são favoráveis para a continuidade da redução da pobreza e da indigência, pois a ALC foi favorecida pela mudança dos termos de intercâmbio, devido à valorização do preço das commodities e está em fase avançada da transição demográfica.

Paralelamente, houve um processo de redemocratização na ALC e um aumento do gasto social voltado para as populações mais carentes. Além disto existe um rico ativo ambiental, pois a região possuía, em 2008, pegada ecológica per capita de 2,7 hectares globais (gha) para uma bio-capacidade per capita de 5,6 gha, segundo o relatório Planeta Vivo, da WWF. Porém, embora haja superávit ambiental no continente, o modelo econômico que incentiva o consumismo e a exploração de materias primas (para utilização interna e externa) tende a agravar a degradação da natureza e a reduzir a biodiversidade.

A despeito de todos os problemas, a América Latina e Caribe possui condições humanas e ecológicas para avançar no desenvolvimento sustentável, em sua concepção não antropocêntrica. Resta saber se as decisões políticas dos governos da ALC vão ser tomadas e efetivadas no sentido de aproveitar a janela de oportunidade que está aberta, buscando dar um salto de qualidade na vida humana e não-humana da região.

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: [email protected]

Publicado pelo Portal EcoDebate, 05/12/2012.