Corredeira em Pirenópolis, no interior de Goiás. Foto de Henrique Cortez.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, estabelecida pela Lei 12.305 de 02 de agosto de 2010, desde o início deveria ter sido levada a sério pelos municípios, mas o que se viu foi a tradicional ‘choradeira’ e apelos pela prorrogação dos prazos.
A legislação avançou muito, citando ainda, o Decreto 7.404 de 23 de dezembro de 2010 que regulamentou a PNRS e criou o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, bem como o Decreto 7.405 de 23 de dezembro, instituiu o Programa Pró-Catador.
Passados mais de seis meses do fim do prazo para extinção dos lixões, 59% dos municípios ainda descartam os resíduos em lixões. O esforço em inviabilizar a Política Nacional de Resíduos Sólidos foi tão grande que, em novembro de 2014, vetou o trecho de uma medida provisória aprovada pelo Congresso que previa a ampliação em mais quatro anos do prazo para municípios acabarem com lixões.
Corredeira em Pirenópolis, no interior de Goiás. Foto de Henrique Cortez.
Na contramão da negligência generalizada, a pequena Pirenópolis, no interior de Goiás, mostra que é perfeitamente factível tratar a questão dos resíduos sólidos com planejamento e responsabilidade.
A cidade, com 23 mil habitantes, é um destino turístico cada vez mais popular, tanto em razão de seu patrimônio histórico como pelas suas oitenta cachoeiras e seu turismo de aventura no Cerrado de altitude.
Em razão disso, contando com os turistas, em um fim de semana, Pirenópolis pode chegar a mais de 80 mil pessoas, o que gera um significativo impacto na geração de resíduos sólidos. Algo que a maioria dos municípios, ao que parece, consideraria não administrável.
Apesar de todas as dificuldades, o município optou por seguir rigorosamente a legislação. Começou pelo processo de desativação do lixão e iniciou o licenciamento do aterro sanitário. Mas restava a questão dos recicláveis e da geração de emprego e renda para os catadores.
Apresentação dos resultados alcançados e novos objetivos do Programa Água Brasil, em Pirenópolis. Foto: Programa Água Brasil.
No Dia Mundial da Água, 22/4, com apoio do Programa Água Brasil, foram apresentadas as novas iniciativas, dentre as quais a construção da central de tratamento e separação de resíduos, implantação da coleta seletiva na cidade e a organização do trabalho dos catadores, melhorando suas condições de trabalho e renda. Além disso, têm sido desenvolvidas atividades de comunicação e capacitação junto aos servidores municipais e à população do município, orientando quanto ao consumo responsável e à destinação correta dos resíduos.
Programa Água Brasil, concebido pelo Banco do Brasil e desenvolvido em parceria com Fundação Banco do Brasil, Agência Nacional de Águas e o WWF-Brasil, tem ações em todos os biomas e regiões brasileiras, desenvolvendo projetos modelo que serão replicadas pelo país. O programa tem duração prevista de cinco anos (até 2015) e envolve reciclagem de resíduos sólidos, coleta seletiva, consumo responsável, boas práticas agrícolas, restauração florestal e finanças sustentáveis. Nesse sentido, busca também implantar práticas sustentáveis em conservação de recursos hídricos e a conscientização e mudança de atitude dos públicos internos dos parceiros, clientes e da sociedade como um todo.
Ainda em 2014, no município, foi estimulada a criação e organização da Catapiri, a Associação de Catadores de Pirenópolis, cuja primeira intervenção estruturada foi durante a Cavalhada, em junho. A Cavalhada de Pirenópolis é uma tradicional festa goiana da encenação da batalha entre mouros e cristãos, que atrai mais de 20 mil turistas durante os 3 dias da festa.
Catapiri nas Cavalhadas. Foto: © WWF Brasil_Herinque Ferreira.
Na sequência foram instalados 5 ecopontos no município e mais 5 estão em fase de produção. Em termos de educação ambiental, além de estimular os estudantes das redes municipal estadual de ensino, um esforço de conscientização também foi e é realizado junto aos bares, restaurantes, hoteis e pousadas, além dos guias e monitores do turismo histórico e de aventura.
Associados da Catapiri, diante de um dos ecopontos. Foto de Henrique Cortez.
O processo de conscientização avançou e, nas comemorações do dia mundial da água, as associações de bares e restaurantes e de hoteis e pousadas firmaram um acordo de integração com as iniciativas do município e as atividades da Catapiri, organizando a coleta de recicláveis e reduzindo a geração de lixo descartado no aterro.
Ainda há um longo caminho pela frente, mas Pirenópolis mostra que é possível de se adequar à Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, mobilizando a sociedade, os agentes econômicos e buscando parcerias, como o caso do Água Brasil.
Ecoponto instalado em Pirenópolis. Foto de Henrique Cortez.
Que sirva de exemplo para incontáveis municípios, inclusive com recursos muito maiores, que ainda preferem nada fazer.
Por Henrique Cortez*, para o EcoDebate.
* Henrique Cortez viajou a Pirenópolis a convite do Programa Água Brasil.
Referências:
Os avanços e a consolidação da legislação brasileira sobre resíduos sólidos, artigo de Antonio Silvio Hendges
http://www.ecodebate.com.br/2015/03/19/os-avancos-e-a-consolidacao-da-legislacao-brasileira-sobre-residuos-solidos-artigo-de-antonio-silvio-hendges/
Apesar da proibição, lixões persistem como problema ambiental
http://www.ecodebate.com.br/2015/02/25/apesar-da-proibicao-lixoes-persistem-como-problema-ambiental/
Catapiri nas Cavalhadas e grupo de teatro Aroeira marcam ações de mobilização social e educação em Pirenópolis.
Publicado no Portal EcoDebate, 24/03/2015. http://www.wwf.org.br/informacoes/noticias_meio_ambiente_e_natureza/?40405/Catapiri-nas-Cavalhadas-e-grupo-de-teatro-Aroeira-marcam-aes-de-mobilizao-social-e-educao-em-Pirenpolis#
“Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS e o exemplo de Pirenópolis, por Henrique Cortez,” in Portal EcoDebate, 25/03/2015,http://www.ecodebate.com.br/2015/03/25/politica-nacional-de-residuos-solidos-pnrs-e-o-exemplo-de-pirenopolis-por-henrique-cortez/.
