Por uma nova economia baseada em uma racionalidade ambiental
Falando com simplicidade, nunca é demasiado asseverar que o “funcionamento” de toda a economia, isto é, a capacidade de produzir qualquer coisa, exige recursos materiais e energia da única (vale o grifo) fonte existente, a natureza. Daí a necessidade de pormenorizar ao menos dois pontos cruciais que, não raras vezes, passam despercebidos: i) o sistema econômico é um subsistema do ecossistema global; portanto, trata-se de incomensurável risco afetar o sistema maior, o meio ambiente; ii) sem exceção, estamos todos dentro de um mesmo sistema, e basicamente devemos ter em conta que tudo o que é extraído da natureza a ela retorna em forma de lixo (alta entropia); logo, quanto mais aumentarmos a extração/produção, mais aumentaremos a entropia (grau de desordem de um sistema).
Fazendo uso de uma linguagem de fácil compreensão, vale registrar dois pontos importantes: Primeiro – se estamos usando de forma intensa e extensivamente os recursos da natureza (vista como um “almoxarifado da economia”), então parece óbvia a dedução de que seguimos por trilhas perigosas, colocando em apuro a civilização moderna. Desse modo, vamos aumentando as tensões estruturais no relacionamento historicamente conflituoso entre a economia, a sociedade civil e o seu meio natural; Segundo– gostemos ou não, já não é mais possível negar que nossa conduta nos condena. Diante disso, e de forma perceptível, parece mesmo que vale tudo em prol do aumento da escala de produção material; inclusive devastar os ecossistemas.
Logo, não é de se estranhar que permaneçamos cegos aos débitos ecológicos e visivelmente obcecados pela conquista material; tão obcecados que o gênero humano parece que foi contaminado pela pleonexia (apetite insaciável de possuir bens materiais).Grosseiramente fazendo mea-culpa, a verdade é que nossa espécie Homo sapiens-imprudentis segue com devotado vigor destruindo os ecossistemas naturais numa velocidade assustadora, assim como também o faz em relação às formas de vida conhecidas (vide, por exemplo, o avanço da defaunação, i.e., a extinção de espécies, e a morte das florestas e de tudo o que nela existe). Aos mais céticos, serve de exemplo o que segue:
(1) metade das florestas tropicais e temperadas do mundo já sumiu de nossas vistas;
(2) de 1970 a 2008, houve a perda de 28% de toda a biodiversidade da Terra;
(3) nas últimas cinco décadas, o número de espécies de vertebrados teve um declínio de 30% em todo o mundo;
(4) mais de 50% do habitat selvagem foi completamente destruído em 49 dos 61 países tropicais do Velho Mundo;
(5) entre 1970 e 2010, os sapiens-imprudentis destruíram 52% da fauna do planeta (notadamente as espécies de mamíferos, pássaros, répteis, anfíbios e peixes);
(6) trinta e cinco por cento dos mangues do mundo e 20% dos recifes de coral foram totalmente destruídos desde o início dos anos 1980;
(7) trinta e três por cento dos solos do mundo estão degradados, o que equivale a afirmar que perderam fertilidade, por isso não mais captam carbono da atmosfera, interferindo assim nas mudanças climáticas;
(8) pelo sistema das águas, já atingimos o ponto crítico de despejar nos mares, todos os anos, 10% das 100 milhões de toneladas de plásticos produzidas no mundo. A estimativa para o ano de 2050, pasmem, chega a ser odiosa: haverá mais plásticos do que peixes nos mares.
Uma nova economia baseada em uma racionalidade ambiental
Sejamos claros e objetivos: o estágio atual de devastação do mundo natural exige que a comunidade humana se esforce no sentido de elaborar uma nova economia baseada em uma racionalidade ambiental, estabelecendo para tanto um novo modo de produção material adaptado ao equilíbrio climático e ambiental; portanto, longe do modelo de economia que hoje nos direciona que sequerrespeita a capacidade de recuperação da Terra, isto é, a sua resiliência (do latim resiliens, a capacidade de voltar ao normal). Com isso se quer destacar que o mais importante valor da economia, contrariando assim o senso comum, é a natureza (matriz de nossa existência). Sob essa inspiração, e abusando um pouco mais de uma linguagem cotidiana, deve ser devidamente esclarecido que está em jogo diversas consequências econômicas e sociais que são acarretadas por uma série de descompassos que o modo econômico de produção global termina por levar ao meio ambiente. Essa série de descompassos – que tem peso significante, frisa-se – pode ser traduzida na alteração das condições climáticas (devido à queima de combustíveis fósseis; ou seja, na maneira como “funciona” a economia global); no empobrecimento biológico da Terra (resultante do aumento da perda de biodiversidade, como já mencionado) e na preocupante diminuição dos serviços ecossistêmicos, incluindo entre outros a captura de CO2, a prevenção a erosão e desertificação, e a melhora da qualidade do ar.
Todo esse descompasso, ou seja, esse drama ecológico (se cabível for o termo), é mais bem percebido quando são lançados olhares ao que ocorre na fronteira entre a economia e a ecologia; não deixando ainda de observar com redobrada atenção o que se passa pelo lado social, em especial junto às populações carentes (vulneráveis), reconhecidamente as mais afetadas pela crise ambiental. Nessa direção, é dado saber que a comunidade humana permanece numa situação completamente desconfortável. O calamitoso quadro social de necessidades humanas básicas ainda não atendidas atualmente é bem conhecido. Citemos apenas dois dos casos mais gritantes que saltam à vista: um bilhão de habitantes do mundo sofre diuturnamente o drama da subalimentação, e 2,5 bilhões de pessoas não têm acesso a saneamento básico.
Voltando nossa atenção à narrativa central aqui contextualizada, é o caso de perguntarmos se o crescimento econômico, traduzido na expansão da oferta de bens e serviços, pode colaborar promovendo a emancipação desse contingente de necessitados e, a reboque, levar em consideração a necessidade de preservação do mundo verde? Partindo para uma rápida resposta, mas não deixando de observar a celeuma que envolve o crescimento (inovação tecnológica), a preservação da natureza (quando combinado ao termo crescimento sustentável) e a imediata possibilidade de melhorar a vida social, ouso levantar ao menos cinco pontos-chave que merecem reflexão:
1) o crescimento sustentável – seja dito, um oximoro – simplesmente é irreal, dado que a expansão da produção material colide, e também contraria, com a necessidade de preservar a natureza (recursos materiais e energéticos). Fora isso, é impossível repetir o ritmo de crescimento que o século 20 assistiu, uma vez que a dimensão desse “movimento”, vale notar, já não mais se limita a ficaraquém das fronteiras ecossistêmicas (isso implica em dizer, grosso modo, que a economia se tornou maior que as condições ecológicas);
2) a chamada ecoeficiência (fazer mais com menos), mesmo que seja intensificada e passe a contemplar de uma vez por todas um novo modo de produção econômica combinando a substituição de energias fósseis por renováveis e reduzindo o uso de recursos por unidade de produto, não traz garantia alguma de que compensará no curto e longo prazos os efeitos do crescimento econômico acelerado;
3) no confronto entre o alto crescimento econômico e a baixa preocupação ecológica, tão comum nos dias de hoje, é preciso estar atento ao aparecimento dos “custos do crescimento”, isto é, àquela situação em que os prejuízos ambientais superam os benefícios econômicos, condição que deve ser interpretada na convidativa expressão “crescimento deseconômico”, termo criado por Herman Daly;
4) embora tenhamos nos acostumado a medir desempenho econômico pelo nível de consumo material – erro grotesco, diga-se – é preciso não se desprender da compreensão de que há sim distinção entre o crescimento e o desenvolvimento, frisando, nesse estrito sentido, que crescer nada mais é do que promover o aumento da produção (ou seja, é atingir quantidade; ficar maior), ao passo quedesenvolver se refere basicamente a conquistar bem-estar/bem-viver (logo, é atingir qualidade; ficar melhor);
5) por fim, e guardando certa proximidade com o item anterior, sempre que possível devemos evitar um mal-entendido: o aumento da riqueza de um País, quase sempre percebido no crescimento da economia, não corresponde em imediata melhoria da vida social; daí a constatação de que o crescimento, visto no mais das vezes como o beijo do Príncipe que desperta a Bela Adormecida, não é a solução de todos os males; e nem mesmo a elevação do PIB (reduzido a sinônimo de sucesso), cujos erros de interpretação são tão flagrantes quanto numerosos, pode ser apresentado, na prática, como um indicador supremo de prosperidade/felicidade. O crescimento, cumpre realçar, pode até nos fazer mais ricos, mas certamente não nos deixará mais felizes.
“A escolha é nossa”
Concluindo e falando ainda com certa simplicidade: tudo o que temos a fazer em prol da conquista de um mundo ecologicamente mais equilibrado (e socialmente próspero), consoante à relação existente entre o comportamento humano, a economia, e o meio ambiente, é colocar nosso jeito de viver dentro dos meios ecológicos conhecidos, partindo da orientação máxima de que cabe à comunidade humana, com muita prudência, organizar todo o aspecto da economia produtiva que facilita, no todo, a condição de vida humana.
Portanto, a dedução feita aqui se refere sobretudo ao processo de mudança associado à consciência. Indo direto ao assunto: diante de tudo o que temos presenciado, no mínimo é cabível dizer que a história da relação entre o Homem, a Economia, e a Natureza, não mais pode continuar avançando pelo “lado ruim”. Inocência analítica à parte, a verdade é que temos tido pouco cuidado com o planeta que nos acolhe. Caso queiramos realmente marcar um novo tempo, precisamos agir ao menos em três direções: i) construir uma nova economia que dialogue com os princípios da ecologia; ii) organizar os serviços ecossistêmicos de modo benfazejo em relação ao trato humano; iii) estabelecer estratégias civilizatórias na radical defesa de uma postura favorável à natureza e ao projeto maior que o ser humano conhece, o sistema-vida.
Vale enfatizar: nada pode ser superior à defesa da vida. Se o aumento produtivo dos dias de hoje vem ocorrendo na contramão do equilíbrio ecológico, afetando sobremaneira a qualidade social da vida humana e aproximando-nos assim de um perigoso colapso ambiental, acelerando de vez o impasse civilizatório, somente nos resta com alguma coragem engendrar um percurso diferente de tudo o que fizemos até agora. Sem mais, para o pleno sucesso dessa ação, me posiciono ao lado daqueles que ousam acreditar que a comunidade humana, antes de mais nada, carece de assimilar com muita responsabilidade o que disse John Sawhill (1936-2000), ex-presidente da The Nature Conservancy: “No final, nossa sociedade será definida não somente pelo que criamos, mas pelo que nos recusamos a destruir. A escolha é nossa”.
Marcus Eduardo de Oliveira, Economista e ativista ambiental. Mestre em Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo (USP). Autor de “Civilização em desajuste com os limites planetários” (ed. CRV). [email protected]
Publicado pelo EcoDebate, ISSN 2446-9394, 10/01/2019.
Todos os dias, 145 mil toneladas de lixo são descartadas de maneira incorreta — a quantidade equivale ao que é gerado por 27% da população latino-americana e caribenha ou 170 milhões de pessoas.
Os números são de pesquisa da ONU Meio Ambiente, divulgada hoje (9) em Buenos Aires, durante um fórum regional de ministros.
Aterro sanitário em Jardim Gramacho, RJ. Foto: Wikimedia (CC)/D’Arcy Norman .
Um terço de todos os resíduos urbanos gerados na América Latina e no Caribe ainda acaba em lixões ou no meio ambiente, uma prática que contamina o solo, a água e o ar da região e afeta a saúde de seus habitantes. O alerta é de um relatório da ONU Meio Ambiente, publicado na terça-feira (9) em Buenos Aires, durante o XXI Fórum regional de Ministros do Meio Ambiente. Evento teve início nesta terça-feira e segue até 12 de outubro na capital argentina.
Todos os dias, 145 mil toneladas de lixo são descartadas de maneira incorreta — a quantidade equivale ao que é gerado por 27% da população latino-americana e caribenha ou 170 milhões de pessoas. Os números foram divulgados na pesquisa Perspectiva sobre a Gestão de Resíduos na América Latina e no Caribe.
A análise da ONU Meio Ambiente estimula os países a fechar os lixões. Segundo a agência internacional, esses locais apresentam alto risco para a saúde das pessoas que moram no seu entorno, bem como para quem coleta materiais recicláveis descartados. As áreas também são uma fonte de emissão de gases do efeito estufa, afetam negativamente o turismo e a agricultura e ameaçam a biodiversidade.
As nações da América Latina e Caribe avançaram na coleta de resíduos, que já cobre cerca de 90% da população. Porém, diariamente, 35 mil toneladas de lixo não são coletadas, um problema que afeta especialmente as áreas pobres e comunidades rurais, com impactos na vida de mais de 40 milhões de pessoas.
A região enfrenta ainda o desafio de chegar a uma economia circular: apenas 10% dos resíduos são reaproveitados por meio da reciclagem ou de outras técnicas de recuperação de materiais, segundo o relatório.
“Os países da América Latina e do Caribe devem dar prioridade política máxima para a gestão adequada dos resíduos. Isso é uma forma de reforçar a ação climática e de proteger a saúde de seus habitantes”, afirmou o diretor regional da ONU Meio Ambiente, Leo Heileman.
A pesquisa do organismo mostra que a geração de resíduos na região cresce continuamente e irá aumentar em pelo menos 25% até 2050. Entre as causas desse fenômeno, estão tendências verificadas em outras partes do mundo — o crescimento populacional; a urbanização; o crescimento econômico; a saída de uma quantidade significativa de pessoas da pobreza para uma classe média emergente; e padrões claramente insustentáveis de produção e consumo. Atualmente, 80% dos habitantes da América Latina e Caribe vivem em cidades.
Segundo o documento da ONU Meio Ambiente, melhorar a gestão do lixo é uma medida fundamental para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), acordados pelos líderes mundiais em 2015.
“Uma verdadeira agenda de desenvolvimento sustentável deve incluir a gestão adequada de resíduos. Os benefícios ambientais, sociais e econômicos associados a este setor são substanciais e vão desde a redução de gases de efeito estufa e economia de matérias-primas até a melhoria da matriz energética dos países, criação de empregos e aumento do investimento”, acrescentou Heileman.
Ainda de acordo com o estudo, uma fonte de poluição que precisa de atenção especial e urgente é a de resíduos perigosos, que inclui dispositivos eletrônicos, resíduos hospitalares ou associados à construção. Frequentemente, esse tipo de lixo não é nem mesmo inventariado e caracterizado, embora alguns países tenham conquistado avanços legislativos na área.
Oportunidades de transição
A publicação detalha oportunidades de melhoria para a região, como a gestão especial de resíduos orgânicos ou a aplicação de princípios da economia circular.
Os resíduos orgânicos representam, em média, 50% do lixo gerado pelos países latino-americanos e caribenhos. A falta de tratamento específico para esses resíduos leva à liberação injustificada de gases do efeito estufa na atmosfera, como o metano, e à produção de chorume. O problema também diminui a qualidade de materiais recicláveis que estão no lixo. O relatório das Nações Unidas recomenda promover a separação dos resíduos orgânicos na fonte e incentivar seu uso por meio de práticas sustentáveis, como a compostagem.
A pesquisa aponta ainda que cerca de 90% dos resíduos coletados são destinados a locais de descarte, sejam aterros ou lixões, ou seja, não são reaproveitados nem reciclados. A ONU Meio Ambiente pede que a região abandone esse esquema insustentável. O organismo defende que os resíduos sejam tratados como recursos valiosos — segundo a agência, com o design, é possível desenvolver produtos que permitem a reutilização do lixo após um primeiro uso do material descartado.
O lixo pode, assim, tornar-se matéria-prima secundária ou fonte alternativa de energia para substituir os combustíveis fósseis.
O relatório também alerta para a fragilidade institucional da gestão do lixo em nível regional. Isso se deve parcialmente à sobreposição de normas, que concedem competências concorrentes a diferentes áreas do mesmo governo. É importante que as leis e políticas estabeleçam estruturas comuns, promovam o investimento público e privado, a educação e a participação do cidadão, além de incluir indicadores de gestão.
Segundo o documento, países devem considerar como prioridade a formalização e profissionalização dos trabalhadores que lidam com a coleta e reciclagem de resíduos. Embora essa mão de obra tenha sido integrada em várias nações ao serviço público de saneamento urbano, a falta de reconhecimento formal é uma constante na maioria dos países da América Latina e do Caribe.
Para orientar governos em suas políticas de gestão, a publicação lembra experiências bem-sucedidas na região, como um programa no México que promove a reciclagem de telefones celulares; a coleta seletiva no município de Alvarado, na Costa Rica; a proibição de sacolas plásticas em Antígua e Barbuda; e o sistema de troca de lixo reciclável por alimentos, desenvolvido em Curitiba, no Brasil, há mais de duas décadas.
Baixe o resumo executivo clicando aqui.
Baixe o relatório clicando aqui.
Fonte: ONU Brasil. Publicado pelo EcoDebate, ISSN 2446-9394, 11/10/2018.
A dependência do consumo transforma a cidadania em doença consumista
A insana e insone máquina de acumulação de riqueza e capital, que funciona na base do modelo “Extrai-Produz-Descarta”, deve aumentar o volume global de descarte de lixo e de resíduos sólidos em cerca de 70% até 2050, quando se alcançará 3,4 bilhões de toneladas, frente a 2,01 bilhões de 2016, segundo o Banco Mundial.
Evidentemente, a vertiginosa proliferação de lixo e resíduos no mundo é uma ameaça adicional para a saúde da população humana, da população não humana e do meio ambiente, além de agravar as mudanças climáticas, segundo o relatório “What A Waste 2.0 : A Global Snapshot on Solid Waste Management to 2050”.
Os países desenvolvidos (economias avançadas) que representem somente 16% da população mundial, descartam mais de um terço (34%) dos resíduos do planeta, mas o leste asiático (com grande presença da China) e a região do Pacífico não estão muito distantes e são responsáveis por quase um quarto (23%) do total de resíduos.
As demais regiões do mundo respondem por mais de 40% dos resíduos e aumentam o descarte a um ritmo mais elevado do que os países ricos. Por exemplo, para 2050, estima-se que a África subsaariana triplicará o nível de seus dejetos e o sudeste asiático o duplicará.
O Banco Mundial está preocupado com a má gestão do plástico, que é particularmente perigoso pois pode afetar os ecossistemas durante centenas ou até milhares de anos. Em 2016, o mundo gerou 242 milhões de toneladas de dejetos de plástico, 12% do total de dejetos sólidos. Enquanto os países ricos reciclam cerca de um terço de seus dejetos, somente 4% é reciclado nos países pobres.
Segundo a Fundação Ellen MacArthur (em parceria com a consultoria McKinsey) a proporção entre as toneladas de plástico e as de peixe era de um para cinco. Caso não ocorram mudanças na maneira de descarte do lixo, em 2025, a proporção será de um para três. E o mais drástico, em 2050, a quantidade de lixo plástico nos oceanos deverá superar a de peixes.
Uma pesquisa da Universidade de Reading, no Reino Unido, publicada na Biology Letters, mostrou que os microplásticos – fragmentos de polímeros inferiores a 5 mm – já não são mais um problema apenas para as criaturas que vivem nos oceanos atulhados por mais de 8 milhões de toneladas de plásticos por ano. Agora eles estão invadindo as cadeias alimentares de outros animais terrestres e povoando áreas de terra firme anteriormente consideradas intocadas. Animais como os mosquitos ou as libélulas podem ingerir os microplásticos e transportá-los. Depois, uma vez que os insetos forem comidos por outros animais, os microplásticos entram totalmente na cadeia alimentar de outras espécies, “democratizando” o consumo de resíduos plásticos entre os seres vivos da Terra.
Desta forma, considerando o quadro mais amplo: é impossível manter o modelo “Extrai-Produz-Descarta” sem correr o risco de um colapso ambiental. Porém, existem pensadores utópicos ou cornucopianos que consideram ser possível manter o modelo de crescimento do consumo, mas desmaterializando os bens físico, quer seja pelo crescimento da sociedade da informação e do conhecimento ou pelo desacoplamento (decoupling) entre bens de consumo e recursos naturais.
A ideia do desacoplamento é tema central do Painel Internacional de Recursos da ONU (UNEP, 2015), que sonha em dissociar os efeitos do crescimento econômico do uso dos recursos naturais e dos seus impactos ambientais. Todavia a realidade tem mostrado que a degradação do patrimônio natural continua concomitantemente ao crescimento da poluição em todas as suas formas. O próprio Painel de Recursos da ONU reconhece que o uso global per capita de materiais (biomassa, combustíveis fosseis, minerais metálicos e minerais não metálicos) continua crescendo, pois era de seis toneladas, em 1970, passou para oito toneladas, em 2000 e chegou a dez toneladas, em 2010. Houve portanto aumento absoluto no uso e abuso dos materiais arrancados das entranhas da Terra.
Mas também houve crescimento relativo, pois a quantidade de material (kg) para produzir uma unidade de PIB (US$) passou de 1,2 kg, em 2000 para 1,4 kg, em 2010. Além disto, o nível de reciclagem é muito baixo e o montante de luxo e lixo é muito alto. Vale a pena ler os textos de Vaclav Smil sobre as ilusões do desacoplamento.
Há 10.000 anos os seres humanos e seus animais representavam menos de um décimo de um por cento da biomassa dos vertebrados da terra. Agora, eles são 97 por cento (Ron Patterson, apud Alves 2014). Cresceram as áreas ecúmenas e diminuíram as áreas anecúmenas. O domínio do egoísmo humano sobre o Planeta (Antropoceno) está provocando a sexta extinção em massa das espécies e acelerando a degradação dos ecossistemas.
Portanto, tem sido uma ilusão conciliar os imperativos gêmeos da sustentabilidade e do desenvolvimento. A ideia do “desenvolvimento sustentável” tem sido apenas um bordão cada vez mais difícil de ser vendido aos cidadãos (transformados em consumidores) do mundo. O desenvolvimento sustentável virou uma contradição em termos e o tripé da sustentabilidade virou um trilema.
A dependência do consumo transforma a cidadania em doença consumista. Mas o CONSUMICÍDIO pode destruir todo o processo civilizatório que ocorre deste o surgimento do homo sapiens até a sua transformação em homo economicus.
Ou se muda o estilo de vida da população mundial ou haverá um grande desastre ambiental e a vida na Terra será afetada pela montanha de lixo e resíduo sólido que cresce em ritmo acelerado como mostrou o próprio Banco Mundial.
Referência:
WORLD BANK. What A Waste 2.0 : A Global Snapshot on Solid Waste Management to 2050, 09/2018 https://openknowledge.worldbank.org/handle/10986/30317
José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: [email protected]
Fonte: EcoDebate, ISSN 2446-9394, 05/10/2018.
O conceito de sustentabilidade associado à dimensão tecnologia pode ter diversas abordagens, muitas vezes antagônicas. Duas delas são particularmente relevantes: o sistema de produção industrial linear e o circular.
Por muito tempo a tecnologia foi vista como inimiga do meio ambiente, não só pela exploração maciça de seus recursos, mas como destinação dos resíduos dos produtos tecnológicos. Esta perspectiva, no seu limite, provocou o surgimento de movimentos neoluditas, anti-tecnologia, com vários adeptos em todo mundo e que passam a ser avessos à utilização de produtos de alta tecnologia visando adotar posturas mais amigáveis com a natureza e tendência à demonização da indústria como a responsável pela crise ambiental atual.
No entanto, numa nova abordagem conceitual, a tecnologia e constitui numa ferramenta para o crescimento e o desenvolvimento de países como o Brasil, que almejam alcançar metas sustentáveis de crescimento. Nesta perspectiva a tecnologia deve contribuir, principalmente, através da inovação e alcançar maior eficiência nos processos produtivos sem prejuízos ao meio ambiente. Os avanços tecnológicos devem buscar o baixo custo e altas taxas de retorno na produção.
O sistema de produção atual e vigente na maioria dos países, está fundamentado na extração, fabricação, utilização e eliminação. É um sistema linear que permite converter em descartáveis a maioria dos produtos e incrementar a produção de resíduos. Este sistema linear nada prevê em relação à produção de lixo e, como vemos em nosso país, cada dia são maiores as dificuldades encontradas pelos municípios para sua disposição. Os produtos atuais têm uma vida útil curta, a possibilidade de repará-los é baixa ou pouco rentável para quem executa esse tipo de serviço, o que aumenta, ainda mais, os resíduos sem controle. Também as tendências da moda incentivam a eliminação de artigos de consumo, como resultado desse modelo.
No entanto, isso está mudando. As futuras empresas competitivas serão as que tem ciclos de produção com externalidades negativas mínimas, que em vez de gerar resíduos, os utiliza para devolvê-los ao ciclo e produzir mais e melhor. Isto implica uma mudança de cultura, modo de pensar e de esforços conjuntos entre universidades, indústria, tomadores de decisão políticos, autoridades e dos consumidores, para dar um novo alcance para a sustentabilidade.
Esta nova tendência é um componente importante da “nova revolução industrial” e pode ser vista como uma resposta ao desperdício de grandes somas de dinheiro ao impactar negativamente o meio ambiente. Neste aspecto, os empresários são levados a um outro nível de compreensão de seus processos, basicamente, entendendo melhor o que e como fazem evitando ou diminuindo seus efeitos negativos ao meio ambiente.
Para os empresários é essencial assumir mudanças significativas no uso eficiente dos recursos e promover a aplicação de boas práticas e de conhecimentos já existentes para minimizar os impactos ambientais. Além disso, devem compreender que não é necessário deixar de lado o conceito de “negócio”, para ser responsável com o meio ambiente.
Esta revolução significa que os sistemas de produção devem mudar, alcançar maior eficiência e progredir na aprendizagem, porque alguns podem fazer algumas coisas melhor do que outros, compartilhar, e colaborar com os demais, não produzir resíduos ou lixo, e entender o que realmente significa valor. As empresas inteligentes começarão a partir de agora a acomodar-se nesse novo modelo de produção circular, que resultará na geração zero de resíduos ou perto de zero, porque tudo vai voltar ao sistema produtivo. Mudará a lógica da produção em escala, e serão feitos bons produtos para os consumidores, sem desperdiçar recursos gerando resíduos e lixo prejudiciais ao meio ambiente.
Como país devemos melhorar a compreensão dos impactos da indústria, delinear um amplo programa de pesquisa e educação para a solução de problemas e explorar novos modelos para que o Brasil atinja melhores padrões de sustentabilidade na sua produção industrial. Passar do sistema de produção linear ao circular não é um modismo passageiro, é o inevitável caminho a ser percorrido pelas indústrias para melhorar sua competitividade e sobrevivência no mercado global.
*Reinaldo Dias é professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, campus Campinas. Doutor em Ciências Sociais e Mestre em Ciência Política pela Unicamp. É especialista em Ciências Ambientais.
Publicado no EcoDebate, em 11/02/2016 . www.ecodebate.com.br
Corredeira em Pirenópolis, no interior de Goiás. Foto de Henrique Cortez.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, estabelecida pela Lei 12.305 de 02 de agosto de 2010, desde o início deveria ter sido levada a sério pelos municípios, mas o que se viu foi a tradicional ‘choradeira’ e apelos pela prorrogação dos prazos.
A legislação avançou muito, citando ainda, o Decreto 7.404 de 23 de dezembro de 2010 que regulamentou a PNRS e criou o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, bem como o Decreto 7.405 de 23 de dezembro, instituiu o Programa Pró-Catador.
Passados mais de seis meses do fim do prazo para extinção dos lixões, 59% dos municípios ainda descartam os resíduos em lixões. O esforço em inviabilizar a Política Nacional de Resíduos Sólidos foi tão grande que, em novembro de 2014, vetou o trecho de uma medida provisória aprovada pelo Congresso que previa a ampliação em mais quatro anos do prazo para municípios acabarem com lixões.
Corredeira em Pirenópolis, no interior de Goiás. Foto de Henrique Cortez.
Na contramão da negligência generalizada, a pequena Pirenópolis, no interior de Goiás, mostra que é perfeitamente factível tratar a questão dos resíduos sólidos com planejamento e responsabilidade.
A cidade, com 23 mil habitantes, é um destino turístico cada vez mais popular, tanto em razão de seu patrimônio histórico como pelas suas oitenta cachoeiras e seu turismo de aventura no Cerrado de altitude.
Em razão disso, contando com os turistas, em um fim de semana, Pirenópolis pode chegar a mais de 80 mil pessoas, o que gera um significativo impacto na geração de resíduos sólidos. Algo que a maioria dos municípios, ao que parece, consideraria não administrável.
Apesar de todas as dificuldades, o município optou por seguir rigorosamente a legislação. Começou pelo processo de desativação do lixão e iniciou o licenciamento do aterro sanitário. Mas restava a questão dos recicláveis e da geração de emprego e renda para os catadores.
Apresentação dos resultados alcançados e novos objetivos do Programa Água Brasil, em Pirenópolis. Foto: Programa Água Brasil.
No Dia Mundial da Água, 22/4, com apoio do Programa Água Brasil, foram apresentadas as novas iniciativas, dentre as quais a construção da central de tratamento e separação de resíduos, implantação da coleta seletiva na cidade e a organização do trabalho dos catadores, melhorando suas condições de trabalho e renda. Além disso, têm sido desenvolvidas atividades de comunicação e capacitação junto aos servidores municipais e à população do município, orientando quanto ao consumo responsável e à destinação correta dos resíduos.
Programa Água Brasil, concebido pelo Banco do Brasil e desenvolvido em parceria com Fundação Banco do Brasil, Agência Nacional de Águas e o WWF-Brasil, tem ações em todos os biomas e regiões brasileiras, desenvolvendo projetos modelo que serão replicadas pelo país. O programa tem duração prevista de cinco anos (até 2015) e envolve reciclagem de resíduos sólidos, coleta seletiva, consumo responsável, boas práticas agrícolas, restauração florestal e finanças sustentáveis. Nesse sentido, busca também implantar práticas sustentáveis em conservação de recursos hídricos e a conscientização e mudança de atitude dos públicos internos dos parceiros, clientes e da sociedade como um todo.
Ainda em 2014, no município, foi estimulada a criação e organização da Catapiri, a Associação de Catadores de Pirenópolis, cuja primeira intervenção estruturada foi durante a Cavalhada, em junho. A Cavalhada de Pirenópolis é uma tradicional festa goiana da encenação da batalha entre mouros e cristãos, que atrai mais de 20 mil turistas durante os 3 dias da festa.
Catapiri nas Cavalhadas. Foto: © WWF Brasil_Herinque Ferreira.
Na sequência foram instalados 5 ecopontos no município e mais 5 estão em fase de produção. Em termos de educação ambiental, além de estimular os estudantes das redes municipal estadual de ensino, um esforço de conscientização também foi e é realizado junto aos bares, restaurantes, hoteis e pousadas, além dos guias e monitores do turismo histórico e de aventura.
Associados da Catapiri, diante de um dos ecopontos. Foto de Henrique Cortez.
O processo de conscientização avançou e, nas comemorações do dia mundial da água, as associações de bares e restaurantes e de hoteis e pousadas firmaram um acordo de integração com as iniciativas do município e as atividades da Catapiri, organizando a coleta de recicláveis e reduzindo a geração de lixo descartado no aterro.
Ainda há um longo caminho pela frente, mas Pirenópolis mostra que é possível de se adequar à Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, mobilizando a sociedade, os agentes econômicos e buscando parcerias, como o caso do Água Brasil.
Ecoponto instalado em Pirenópolis. Foto de Henrique Cortez.
Que sirva de exemplo para incontáveis municípios, inclusive com recursos muito maiores, que ainda preferem nada fazer.
Por Henrique Cortez*, para o EcoDebate.
* Henrique Cortez viajou a Pirenópolis a convite do Programa Água Brasil.
Referências:
Os avanços e a consolidação da legislação brasileira sobre resíduos sólidos, artigo de Antonio Silvio Hendges
http://www.ecodebate.com.br/2015/03/19/os-avancos-e-a-consolidacao-da-legislacao-brasileira-sobre-residuos-solidos-artigo-de-antonio-silvio-hendges/
Apesar da proibição, lixões persistem como problema ambiental
http://www.ecodebate.com.br/2015/02/25/apesar-da-proibicao-lixoes-persistem-como-problema-ambiental/
Catapiri nas Cavalhadas e grupo de teatro Aroeira marcam ações de mobilização social e educação em Pirenópolis.
Publicado no Portal EcoDebate, 24/03/2015. http://www.wwf.org.br/informacoes/noticias_meio_ambiente_e_natureza/?40405/Catapiri-nas-Cavalhadas-e-grupo-de-teatro-Aroeira-marcam-aes-de-mobilizao-social-e-educao-em-Pirenpolis#
“Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS e o exemplo de Pirenópolis, por Henrique Cortez,” in Portal EcoDebate, 25/03/2015,http://www.ecodebate.com.br/2015/03/25/politica-nacional-de-residuos-solidos-pnrs-e-o-exemplo-de-pirenopolis-por-henrique-cortez/.
Foto: PNUMA AGRID Arendal/Lawrence Hislop.
O lixo marinho afeta comunidades e mares em todas as regiões do mundo, e impacta negativamente a biodiversidade, a pesca e as economias costeiras. Foto: PNUMA AGRID Arendal/Lawrence Hislop
O constante acúmulo de lixo nos oceanos do mundo é um “enorme desafio” e uma crescente ameaça aos ecossistemas marinhos do planeta com pleno potencial para provocar “consequências socioeconômicas significativas”, alertaram especialistas, políticos e delegados no último dia do 16° Encontro Mundial das Convenções Marítimas Regionais e Planos de Ação do Programa da ONU para o Meio Ambiente (PNUMA), na última quarta-feira (01).
O evento foi realizado em Atenas, na Grécia, em meio à crescente preocupação global sobre a acumulação de resíduos de plástico nos oceanos e mares. Um problema, que segundo os especialistas, pode representar cerca de 13 bilhões de dólares em danos à vida e habitats marinhos, e que exige uma solução abrangente.
Na ocasião, foi criado um “plano visionário” que busca traçar um caminho para a gestão dos oceanos na próxima década, em especial nas áreas de extração, governança, impactos da mudança climática, e a acidificação e poluição dos oceanos. “Ter um plano vai nos manter, e aqueles que nos seguem, com foco nos resultados que precisamos alcançar nas próximas décadas”, disse a coordenadora do PNUMA sobre Água Doce e Ecossistema Marinho, Jacqueline Alder.
Além disso, em amplo consenso, foi alertado que os microplásticos merecem mais atenção e seu impacto físico e biológico sobre os ecossistemas marinhos deve ser melhor analisado. Também foi aconselhado uma abordagem de três níveis para combater o lixo marinho em nível nacional, regional e municipal para diminuir a carga que geralmente cabe aos municípios de administrar o descarte de resíduos sólidos.
Fonte: ONU Brasil. Publicado no Portal EcoDebate, 07/10/2014. www.ecodebate.com.br
As multas variam conforme o tamanho do lixo descartado e vão de R$ 170 a R$ 3.400. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil.
O Programa Lixo Zero, criado pela prefeitura do Rio de Janeiro, completa um ano hoje (20) com balanço de 57.281 multas aplicadas durante o período, a maioria (32.860) por descarte de pequenos resíduos em locais inadequados, como a própria rua, segundo o balanço divulgado pela Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb). A iniciativa conta com cerca de 400 agentes de fiscalização atuando em 97 bairros cariocas.
Os dados da Comlurb mostram que, do total de 57.281 pessoas autuadas, somente 17.288 pagaram as multas aplicadas. O órgão lembra que, caso o pagamento não seja feito, o infrator terá o nome inscrito no Serasa. Quem for multado pode entrar com recurso.
A pessoa, inclusive turista, que for flagrada jogando detrito nas ruas, como guimba de cigarro e papel, é solicitada a apresentar documento de identificação oficial e recebe um auto de constatação emitido pelo guarda municipal. Caso se recuse a mostrar o documento, o infrator é encaminhado à delegacia. Depois da abordagem, o autuado deverá imprimir, via internet, o boleto de pagamento da multa, que varia de acordo com o tamanho do lixo descartado, alcançando de R$ 170 a R$ 3.400.
O presidente da Comlurb, Vinícius Roriz, acredita que os cariocas estão se conscientizando a respeito do problema do lixo. “As multas aplicadas giram em torno de 5 mil por mês. A gente imagina que, com o tempo, o comportamento do cidadão vai melhorar e a tendência é esses números se reduzirem”, disse.
Ainda de acordo com o dirigente, o programa vai focar este ano “em problemas ainda muito frequentes na cidade”, como o descarte irregular de entulho de obras, a colocação de lixo domiciliar fora dos horários de coleta, as caçambas irregulares e os grandes geradores de resíduos, como bares, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais.
Fonte: Agência Brasil. Publicado pelo Portal EcoDebate, 20/08/2014. www.ecodebate.com.br
A vida real algumas vezes não anda no mesmo compasso das leis. Exemplo disso é a destinação do lixo nas cidades brasileiras. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) determinou que até 2 de agosto de 2014 (sábado) os gigantescos lixões a céu aberto, comuns em todo o país, deveriam ter sido completamente substituídos por aterros sanitários. De acordo com a ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o prazo não será prorrogado. Conforme as regras em vigor, os órgãos públicos que descumprirem a nova política de tratamento do lixo estão sujeitos ao pagamento de multas de até R$ 50 milhões.
No entanto, a situação mudou em ritmo bem menos acelerado do que o exigido pela legislação. A Pesquisa Nacional de Saneamento Básico feita pelo IBGE em 2008 apontou que 2.810 cidades – ou seja, mais da metade dos municípios existentes no Brasil – ainda destinavam resíduos sólidos para vazadouros a céu aberto. Quatro anos depois, ao menos 3,5 mil lixões estavam ativos, segundo estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Só no Nordeste essa é a prática de 1.598 cidades. Entre as capitais, as que mais ficam devendo no quesito manejo de resíduos sólidos são Porto Velho, Belém e Brasília. A situação mais crítica no país, aliás, é do Lixão da Estrutural, no Distrito Federal, o maior da América Latina. Do tamanho de 170 campos de futebol e uma montanha de lixo de 50 metros de altura, o local recebe cerca de 2 mil catadores de material reciclável trabalham 24 horas por dia.
Aterros
Um estudo da Associação Brasileira de Limpeza Públicas e Resíduos Especiais (Abrelpe) mostra que 40% de todo o lixo produzido no Brasil tem destinação inadequada. Já foi bem pior. Em 1989, mais de 88% das unidades de destinação de resíduos sólidos eram lixões a céu aberto e somente 1% eram aterros sanitários.
A relação, em 2008, foi de 50,8% de lixões contra 27,7% de aterros sanitários – o tipo mais indicado de tratamento. Os 22,5% restantes eram aterros controlados, que são o meio termo entre uma categoria e outra, porque o chorume ainda continua a ser lançado no solo, embora em menor proporção. Isso mostra que a melhora vem, mas em passos lentos.
“Regras muito rígidas”
Quem está de olho no futuro dos lixões no Senado é a Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos. Na quarta-feira (6), a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) pode apresentar seu relatório resumindo tudo o que foi dito por especialistas em seis audiências públicas relacionadas com o tema. Na avaliação da senadora, um conjunto de elementos levou os municípios a descumprir o prazo. No Amazonas, cita ela, todos eles apresentaram o planejamento de como desativar os lixões, mas não podem executar pela falta de dinheiro e de acesso dos municípios a verbas federais.
– As regras são muito rígidas para que os municípios consigam esse dinheiro – lamenta.
Na avaliação do presidente do colegiado, senador Cícero Lucena (PSDB-PB), que relatou o projeto que deu origem à lei de resíduos sólidos na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), os quatro anos foram suficientes para implantar as determinações da PNRS. No entanto, acredita ele, “faltou vontade política”.
“Governo não cumpriu sua parte”
Como exemplo, ele conta que apresentou, em 2010, emenda da comissão ao Orçamento da União para viabilizar, com R$ 217 milhões, suporte financeiro e técnico do governo federal à implantação das medidas previstas na lei em cidades com até 50 mil habitantes. Entretanto, apenas R$ 9 milhões foram liberados. No ano seguinte, uma nova emenda de Cícero visava qualificar agentes ambientais, mas nada foi liberado.
– O governo federal não fez a sua parte para acabar com os lixões e lavou suas mãos quanto a isso. Os prefeitos também são responsáveis, embora muitos tenham esbarrado em condições técnicas.
Ele defende a prorrogação do prazo de quatro anos para acabar com os lixões, mas com regras que forcem a adequação das cidades à política nacional de resíduos sólidos. O governo federal, no entanto, deve partir para a briga e aplicar multas. A estratégia é criticada pela própria Vanessa Grazziotin, que considera a possibilidade de mudar a lei:
– Tenho muita dúvida sobre multar, porque os municípios tiveram vontade de fazer, mas faltaram os meios para isso – pondera a senadora.
A destinação do lixo nas cidades brasileiras será o tema do próximo número da revista Em Discussão, produzida pela Secretaria de Comunicação do Senado Federal. A publicação pode ser acessada na página do Jornal do Senado na internet.
Fonte: Agência Senado. Publicado pelo Portal EcoDebate, 05/08/2014. www.ecodebate.com.br
O governo federal não vai dar mais prazo para que os municípios acabem com os lixões e passem a armazenar os resíduos sólidos em aterros sanitários. O prazo acaba no próximo sábado (2/8), mas até agora menos da metade dos municípios contam com destinação adequada do lixo.
Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, uma ampliação pode ser discutida no Congresso Nacional. Para ela, a repactuação do prazo para a adequação deve vir acompanhada de um debate ampliado sobre a lei, levando em conta a realidade de cada município. “A necessidade de repactuar o prazo deve ser tratada no Congresso Nacional. O governo apoia uma discussão ampliada sobre a lei. Ampliar o prazo sem considerar todas as questões é insuficiente. Não se trata de empurrar com a barriga”, disse a ministra ontem (31). Segundo ela, é preciso entender a lógica econômica dos municípios, a dificuldade que eles têm para operar, e considerar, ainda, o tamanho dos municípios e sua localização.
O Brasil tem atualmente 2.202 municípios que contam com destinação adequada dos resíduos sólidos, o que representa 39,5% das cidades do país. Por outro lado, 60% do volume de resíduos já está com destinação adequada.
Enquanto o assunto não é debatido no Congresso, o governo vai trabalhar com os ministérios públicos para “construir soluções” de acordo com a realidade de cada município. Uma reunião está marcada para o dia 22 de agosto para debater o assunto. Segundo a ministra, entre as soluções que podem ser apresentadas estão termos de compromisso e termos de ajustamento de condutas com os municípios.
Nos últimos quatro anos, desde que a Política Nacional de Resíduos Sólidos foi aprovada, o governo federal disponibilizou R$ 1,2 bilhão para municípios e estados para ações de destinação de resíduos sólidos, incluindo a elaboração de planos e investimentos em aterros. Segundo a ministra, menos de 50% desses recursos foram executados, por causa de situações de inadimplência de municípios ou dificuldades operacionais.
Para a ministra, nos últimos quatro anos, houve um engajamento dos municípios para buscar soluções, e o número de cidades com destinação adequada dobrou. Mas, segundo ela, existem vários tipos de dificuldades peculiares de cada município. “Há uma diversidade de situações no país, não é só uma questão de tornar os recursos disponíveis, precisa trabalhar uma capacidade para os municípios darem respostas”, disse a ministra.
Dos 27 estados, apenas Maranhão, Rio de Janeiro e Pernambuco concluíram seus planos estaduais de resíduos sólidos. Para a ministra Izabella, o grande desafio é conseguir o engajamento dos governos estaduais. “Se não tiver uma coordenação dos governos estaduais, a União não pode coordenar na ponta todos os municípios, é necessária a coordenação, o engajamento e a governança dos estados”, disse.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos foi aprovada em 2010 e determina que todos os lixões do país deverão ser fechados até o próximo sábado (2). Pela lei, o lixo terá que ser encaminhado para um aterro sanitário, forrado com manta impermeável, para evitar a contaminação do solo. O chorume deve ser tratado e o gás metano terá que ser queimado. Quem não cumprir a legislação estará submetido às punições previstas na Lei de Crimes Ambientais, que prevê multa de R$ 5 mil a R$ 50 milhões.
Por Sabrina Craide, da Agência Brasil. Publicado pelo Portal EcoDebate, 01/08/2014. www.ecodebate.com.br
Ecodesign atualmente expressa muito charme entre os projetistas de produtos. Objetivamente busca procurar matérias-primas que sejam recicláveis ou utilizar materiais que sejam reaproveitáveis, já disponíveis desenvolvendo produtos de forma que as misturas de materiais não inviabilizem futuros reaproveitamentos. E com inspirações e motivações envolvendo temas naturais ou temas de reaproveitamento e reciclagem.
O conceito de reaproveitamento implica na utilização do material no estado em que se encontra, enquanto reciclagem envolve nova industrialização ou transformação do material.
Pensar produtos, planejando seu ciclo de vida e futuras possibilidades de reaproveitamento e considerando a possibilidade de utilizar materiais recicláveis é um grande avanço institucional que muitas empresas de vanguarda já adotam.
Fazendo ampla exploração do marketing institucional decorrente desta postura, numa sociedade cada vez mais ávida de incluir responsabilidades ambientais na sua pauta de consumo, e porque não, no seu próprio consumo, na sua própria escolha de produtos responsáveis e comprometidos.
Normalmente se associa a ideia de ecodesign ao aproveitamento de materiais e resíduos da fabricação de produtos ou do descarte de produtos e restos sem utilização. Este raciocínio também é correto, a utilização de resíduos e sobras e o reaproveitamento e reciclagem de materiais representa uma fatia muito importante do ecodesign.
No entanto, atualmente, é muito necessário aplicar ao conceito de ciclo de vidas dos produtos, a ideia de que os materiais que serão empregados têm possibilidade de reutilização e a forma com que serão empregados.
Desta forma são ampliadas as possibilidades futuras de descarte em condições de reaproveitamento, facilitando a segregação dos materiais, que geralmente representa o critério básico para a viabilização tecnológica, mercadológica e econômica para a reciclagem dos materiais ou sua reutilização.
A ideia é trazer para fases anteriores ao descarte de materiais, os estudos de viabilidade de reaproveitamento.
Quando é realizada a concepção das ideias para fabricação dos produtos, já é necessário pensar, planejar e projetar de que formas o material será separado ou reutilizado em condições econômicas quando for concluído se estágio no ciclo de vida do produto ao qual está sendo agregado.
A pressão legal mais relevante no Brasil para a adoção destas práticas é a lei 12.305, de 02 de agosto de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Essa lei utiliza como um dos seus instrumentos a logística reversa, que está disposta como uma responsabilidade dos geradores de resíduos, conforme a redação de seu artigo 33 “são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de:
I – agrotóxicos, seus resíduos e embalagens, assim como outros produtos cuja embalagem, após o uso, constitua resíduo perigoso, observadas as regras de gerenciamento de resíduos perigosos previstas em lei ou regulamento, em normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama, do SNVS e do Suasa, ou em normas técnicas;
II – pilhas e baterias;
III – pneus;
IV – óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens;
V – lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista;
VI – produtos eletroeletrônicos e seus componentes.”
Apesar da lei 12.305/10 referir-se apenas a determinados produtos, percebe-se uma forte tendência na criação de novas normatizações que estabeleçam tratamento semelhante aos demais resíduos sólidos gerados em diversos setores da indústria, além da própria conscientização ambiental que a lei incentiva, visto seu caráter educativo, na medida em que dispõe e esclarece sobre princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes relacionadas com a gestão de resíduos sólidos (MURTA et al. 2010).
A logística reversa pode ser de pós-venda ou de pós-consumo. Nhan et al. (2003) definem a de pós-venda como aquela que trata do fluxo logístico e das informações logísticas correspondentes de bens sem uso ou com pouco uso, que são devolvidos. Ou seja, quando o correm erros nos processamentos dos pedidos de alguns produtos, defeitos ou falhas no funcionamento do produto, mercadorias em consignação etc. Esses produtos podem retornar ao ciclo de negócios com valor agregado, ou serem enviados à reciclagem.
Já a logística reversa de pós-consumo, operacionaliza o retorno de bens de consumo descartados pela sociedade, produtos no fim da vida útil ou usados com possibilidade de reutilização, e resíduos industriais que retornam ao ciclo de negócios ou ao ciclo produtivo pelos canais de distribuição reversos específicos. Esses produtos de pós-consumo poderão ser reutilizados até atingir a fim da vida útil, poderão ser desmontados para aproveitamento ou remanufatura de componentes ou ainda poderão ser reciclados, de maneira que se reaproveite os materiais como matéria-prima secundária, retornando ao ciclo produtivo. Existe ainda a possibilidade de não haver nenhuma chance de aproveitamento do produto, nesse caso, será destinado a aterros sanitários, lixões ou sofrerão incineração (NHAN, et al. 2003).
É importante destacar aqui, a relação existente entre a logística reversa de pós-venda e pós-consumo com a matéria-prima de pré e de pós-consumo conforme trata o ecodesign. Todo o produto recolhido na logística reversa de pós-consumo como na de pós-venda como uma fonte de matéria-prima secundária do pós-consumo, pois todos os materiais do produtos já foram manufaturadas, mesmo que o produto tenha pouco uso (não estando no fim de sua vida útil).
Por outro lado, a matéria-prima de pré-consumo ou secundária de pré-consumo (LEITE, 2009 a), se caracteriza por ser material excedente da linha de produção, que não incorporou o produto final nem chegou ao consumidor. Por exemplo, o couro que sobra do corte na fabricação dos calçados, é uma matéria-prima secundária do pré-consumo. Secundária porque já foi utilizado uma parcela do material (a mais aproveitável), e do pré-consumo pois não chegou ao consumidor incorporado em algum produto na linha de produção original, seria simplesmente descartado.
Em ambos os casos (de logística reversa de pós-venda e de pós-consumo), o retorno de produtos obedece a etapas, que Leite (2009 b) descreve como:
Entrada do produto na cadeia reversa ou coleta dos produtos;
Consolidações quantitativas e geográficas dos produtos coletados;
Seleção de destino dos produtos retornados;
Processamentos industriais de reaproveitamento de produto ou materiais;
Distribuição destes novos produtos ou materiais ao mercado.
Referências:
LEITE, P. Logística Reversa – A complexidade do retorno de produtos. Revista Tecnologística, 2009 (b).
NHAN, A. et al. Logística reversa no Brasil: a visão dos especialistas. XXIII Encontro Nacional de Engenharia de Produção, out. 2003.
MURTA, R. et al. Os avanços da Política Nacional de Resíduos Sólidos na preservação do meio ambiente e a responsabilidade compartilhada. Ciência Dinâmica, nº4, 2010.
Dr. Roberto Naime, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em Geologia Ambiental. Integrante do corpo Docente do Mestrado e Doutorado em Qualidade Ambiental da Universidade Feevale.
Publicado pelo Portal EcoDebate, 24/07/2014.
