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Entre outras medidas, proposta prevê que o Poder Público incentive a implantação de mercados específicos para a comercialização de itens aptos ao consumo humano, mas próximos das datas de vencimento ou suscetíveis de descarte devido à aparência A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece regras para
Problemas enfrentados pela população com o Sistema Único de Saúde (SUS) vão além dos rotineiramente apontados Os problemas enfrentados pela população com o Sistema Único de Saúde (SUS) vão além daqueles rotineiramente apontados, como sendo o resultado da combinação entre a precariedade do financiamento com os desmandos administrativos. Após ampla avaliação do SUS, com coleta
“O Brasil precisa reconhecer que é um país em rápido processo de envelhecimento e fazer disso uma prioridade, tanto na definição de políticas públicas quanto na alocação de recursos”: a afirmação é de Maria Lúcia Lebrão, professora titular sênior da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. Lebrão coordena o “Estudo Sabe –
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos, nesta segunda-feira (13), no centro do debate sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A mudança, de acordo com o coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos em São Paulo, o advogado Ariel de Castro Alves, abre precedente para uma
Nos últimos dez anos, o número de filhos por família no Brasil caiu 10,7%. Entre os 20% mais pobres, a queda registrada no mesmo período foi 15,7%. A maior redução foi identificada entre os 20% mais pobres que vivem na Região Nordeste: 26,4%. Os números foram divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
A Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, estabelecida pela Lei 12.305 de 02 de agosto de 2010, desde o início deveria ter sido levada a sério pelos municípios, mas o que se viu foi a tradicional ‘choradeira’ e apelos pela prorrogação dos prazos. A legislação avançou muito, citando ainda, o Decreto 7.404 de 23
Bolsa Família tem efeitos no consumo de nutrientes – Estudo aponta maior consumo de fibras, carboidratos e vitaminas, além da melhora dos índices antropométricos O economista Henrique Kawamura mapeou em pesquisa do Programa de Pós-graduação em Economia Aplicada da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, em Piracicaba, os efeitos do Programa
Congresso será realizado na cidade do Rio de Janeiro com o tema “Novos caminhos para a atuação do Ministério Público Ambiental” A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), realizarão nos dias 23 e 24 de outubro de 2014