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Nos últimos dias, tornou-se público o caso de uma criança de 10 anos que engravidou após ser vítima de abuso sexual por anos, cometido por seu tio. Além de se tratar de uma grave violação de direitos humanos que pode gerar profundas consequências psicológicas, emocionais e físicas, é inadmissível ver como a privacidade da criança foi exposta com constrangimento, incluindo a publicação de dados pessoais, em um claro descumprimento das Leis vigentes: o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei da Escuta Protegida (13.431/17).
Marco regulatório do saneamento é absolutamente silencioso e omisso em relação aos direitos humanos “Esse projeto de lei é absolutamente silencioso e omisso em relação aos direitos humanos”. A declaração é de Léo Heller, relator especial da ONU sobre o direito à água e ao saneamento e pesquisador da Fiocruz. A reportagem é de Pedro Martins, publicada por Associação Brasileira de Saúde Coletiva
Com 45 milhões de estudantes nas escolas brasileiras, o governo de Jair Bolsonaro escolheu priorizar em seus primeiros cem dias o ensino em casa, praticado por cerca de 7 mil famílias. E o projeto de lei deixa claro que, se aprovado, os custos para credenciar os alunos e avaliá-los será do Ministério da Educação (MEC),
Quando falamos em Direitos Humanos é recorrente a ideia da ampla defesa de presos e criminosos. Entretanto, é importante chamar a atenção para o fato de que também estão relacionados à defesa das vítimas. O foco é sempre na polêmica do direito do indivíduo encarcerado, enquanto se deixa de lado que as pessoas prejudicadas diante
Alerta foi feito pela vice-alta comissária da ONU em reunião no Conselho de Direitos Humanos, em Genebra; Flavia Pansieri afirmou que a mudança do clima enfraquece os direitos à saúde e à comida. A vice-alta comissária da ONU, Flavia Pansieri, alertou que a mudança climática põe em risco os direitos humanos de milhões de pessoas
“Educação não transforma o mundo. Educação muda pessoas. Pessoas transformam o mundo”. (Paulo Freire) Uma grande rede de televisão não pode usar concessão pública para influenciar negativamente a educação de um país. Os comunicadores William Bonner e Patrícia Poeta, em rede nacional, deram um mau exemplo para a educação no Brasil pelas posturas que
Segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Perfil dos Municípios (Munic) de 2011, cerca de 6,2% (344) dos municípios tinham plano municipal de redução de riscos e outros 10,0% (564) o estavam elaborando. Entre os municípios com mais de 500 mil habitantes, 52,6% (20) tinham um plano formalizado e em outros 21,0% (8) o