O crescimento do PIB não resolve o problema do emprego, da distribuição da renda e tampouco o da crise ecológica

A médio e longo prazo, manter o crescimento do PIB juntamente com o crescimento do emprego e reduzir as desigualdades é um desafio impossível; tanto mais que estamos vésperas de mais uma revolução com a entrada em cena da inteligência artificial.

Talvez por pouco tempo ainda seja possível alcançar taxas positivas de crescimento do PIB, mas sem aumento do número de empregos ou até com a sua destruição. E este crescimento será benéfico para um número cada vez mais restrito de pessoas. Vamos continuar o processo de substituição de trabalhadores por máquinas e robôs. Substituir o trabalho humano pelas máquinas é um antigo processo para aumentar a produtividade. Mas com o avanço das novas tecnologias este processo está cada vez mais acelerado.

E as máquinas necessitam de energia para funcionar, particularmente de energias fósseis. E o valor agregado gerado por estes robôs será apropriado pelo detentor do capital. A partilha entre o capital e o trabalho será e continuará sendo mais favorável ao primeiro do que ao segundo. Segundo a Oxfam International, 82% da riqueza do planeta já é apropriada por 1% da população. Nos fazer crer que o problema do emprego será resolvido com mais crescimento e com melhor distribuição de renda é um equívoco.

Além deste aspecto, o crescimento do PIB aumenta o impacto negativo sobre o meio ambiente, ou seja, cresce o tamanho da pegada ecológica da sociedade sobre a natureza, sobretudo em função do aumento do consumo de energias fósseis. Não há como dissociar o crescimento do PIB do crescimento do consumo de energia. Para aumentar o PIB é preciso aumentar o número de maquinas que consomem energia, a energia fazendo o trabalho do homem. Um litro de petróleo restitui em energia mecânica o equivalente a 80 dias de trabalho de um ser humano. Tal a quantidade de energia concentrada em um volume pequeno de energia fóssil.

Assim, o crescimento do PIB não resolve o problema do emprego, da distribuição da renda e tampouco o da crise ecológica.

Seguir neste caminho significa levar a sociedade humana para o colapso através de uma crise ecológica sem precedentes: elevação da temperatura média acima de 2ºC, ainda em meados deste século, perda de biodiversidade e esgotamento dos recursos naturais.

E o que fazer diante desta catástrofe? É uma questão aberta e sobre a qual não existe unidade. Um caminho a ser construído com urgência.

Tomás Togni Tarqüinio, Antropólogo e pós-graduado em Prospectiva pela EHESS, Paris.

Publicado pelo EcoDebate, ISSN 2446-9394, 07/01/2019.

A estrutura etária da população brasileira vai virar de ponta-cabeça em 50 anos. Em 2010, os jovens de 0 a 19 anos eram 67 milhões de pessoas e representavam 34,3% da população brasileira. Os idosos – de 60 anos e mais – eram 20 milhões de pessoas e representavam apenas 10% da população total brasileira, segundo as projeções do IBGE (revisão 2013). Em meio século a reviravolta será incrível.

Em 2060, os jovens de 0 a 19 anos serão apenas 39 milhões de pessoas, devendo representar 17,8% da população brasileira. Os idosos serão 74 milhões de pessoas e representarão 33,7% da população total brasileira. Em 2010 havia 3,4 jovens para cada idoso. Em 2060, os idosos terão um volume duas vezes maior do que o montante de jovens.

Evidentemente, esta mudança demográfica vai ter um grande impacto na previdência social. Atualmente o gasto previdenciário do setor privado é de 7% do Produto Interno Bruto (PIB), e o do setor público, de 4,3% do PIB. Há também o benefício não contributivo para idosos, de 0,7% do PIB. O gasto total somado representa 12% do PIB. Proporcionalmente, as despesas previdenciárias no Brasil é maior do que em outros países.

Se o ritmo atual for mantido, o gasto previdenciário atingirá a proporção de um terço do PIB brasileiro em 2060. Mas a quantidade de pessoas em idade ativa, de 20 a 59 anos, vai passar de 55,6% da população total em 2010 para 48,4% em 2060. Desta forma, a razão entre adultos de 20-59 anos e idosos de 60 anos e mais vai cair de 5,5 em 2010, para 1,4 pessoas em idade produtiva para cada idoso, em 2060.

Sem uma profunda reforma será impossível manter o atual sistema de repartição simples que fundamenta o sistema de previdência social no Brasil. No atual modelo, a previdência é um pacto de solidariedade entre gerações e só funciona se o número de empregados representar uma proporção adequada ao número de aposentados e pensionistas. É inviável garantir os direitos previdenciários sem garantir o direito ao pleno emprego e ao trabalho decente.

Mas no Brasil há muitas pessoas em idade de trabalhar que não contribuem com a previdência (pois estão no setor informal, no meio rural, possuem alguma deficiência, etc.). A idade média de aposentadoria é muito jovem, o que agrava o desequilíbrio demográfico entre os contribuintes e beneficiários. O Brasil é um dos poucos lugares do mundo que não possui idade mínima para a aposentadoria. No caso das mulheres a idade média de saída da força de trabalho é muito baixa e elas possuem esperança de vida muito superior.

Infelizmente, os seguidos governos brasileiros têm adiado e procrastinado a solução deste grave problema social. O rombo das aposentadorias é enorme e inclui os déficits do INSS (que cobre o custo de aposentadorias e pensões dos trabalhadores do setor privado), a previdência dos servidores do setor público federal, os déficits dos servidores estaduais e o custo do saneamento dos fundos de pensão de estatais, vítimas de erros de gestão e desvios. A conta é gigantesca e é agravada pela mais longa e mais profunda recessão da história brasileira.

As pessoas que dizem que não há déficit na previdência argumentam que a Constituição garante várias receitas de taxas e impostos à seguridade social e reclamam que estes recursos estão sendo usados em outras despesas governamentais. Porém, o Brasil tem um grande déficit público global e se deslocar receitas para a previdência vai simplesmente aumentar o déficit em outro lugar.

O fato é que o Brasil já investe muito na previdência, cerca de 12% do PIB. Se esta conta subir para 20%, 25% ou 33% do PIB vai gerar lacunas em outras políticas sociais e na formação de capital fixo. Traria também um sério conflito intergeracional, pois as novas gerações não teriam os mesmos direitos das gerações idosas (como já não estão tendo atualmente). Seria uma situação inédita.

Se a questão previdenciária não for equacionada adequadamente antes do completo envelhecimento da população brasileira, o Brasil vai ficar numa situação muito difícil e não terá como manter taxas de investimento suficientes para viabilizar qualquer tipo de desenvolvimento social do país.

Referência:
IBGE: Projeção da População das Unidades da Federação por sexo e idade: 2000-2030, revisão 2013

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: [email protected]

Publicado pelo Portal EcoDebate, 05/08/2016.

O nível de desflorestamento global diminuiu em 50% nos últimos 25 anos. Apesar do desmatamento significativo, Brasil é o país com maior demarcação de reservas ecológicas no mundo.

O relatório publicado pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) mostra que 129 milhões de hectares de floresta foram desmatados no mundo nos últimos 25 anos. O estudo cobre 234 países e territórios e foi apresentado terça-feira (8) em Durban, na África do Sul. Segundo o documento “Avaliação dos Recursos Florestais Globais”, o Brasil apresenta a segunda maior área verde do mundo, com políticas de preservação ambiental avançadas, porém, em contraste, registra uma perda anual de floresta significativa.

A África e a América do Sul foram os continentes com maior perda anual de verde entre 2010 e 2015, com 2,8 e 2 milhões de hectares perdidos, respectivamente. Mas o desflorestamento mostra tendências de redução nos últimos cinco anos por meio de áreas de preservação ambiental e planejamento ecológico.

As emissões de gás carbônico vindas das florestas diminuíram mais de 25% entre 2001 e 2015, principalmente pela redução do desmatamento. “A Gestão Florestal tem se desenvolvido ao longo dos últimos 25 anos. Isso inclui planejamento, acesso à informação, legislação e políticas de controle – muitos passos que os países tomaram ou estão tomando”, afirmou o líder da equipe de elaboração do relatório, Kenneth MacDicken.

A Europa, Américas Central e do Norte apresentaram menores demarcações de áreas de reserva ecológica comparando a relatórios anteriores. A Ásia também apresentou menos áreas de preservação ambiental nos últimos cinco anos do que entre 2000 e 1010, mas mostrou aumento em relação à década de 1990.

“Notamos uma mudança positiva, mas precisamos fazer mais. Nós não vamos conseguir ter desenvolvimento sustentável e reduzir os impactos das mudanças climáticas se não preservarmos nossas florestas”, advertiu o diretor-geral da FAO, José Graziano da Silva. De acordo com a publicação, a ameaça da perda da biodiversidade refletida na perda da floresta primária persiste.

O estudo mostra a importância do verde para a economia global e o meio ambiente. O setor florestal injeta 600 bilhões de dólares anualmente para o produto interno bruto (PIB) mundial e oferece empregos para mais de 50 milhões de pessoas. “Florestas desempenham papel fundamental no combate à pobreza, na garantia da alimentação e para a subsistência. Também contribuem para a purificação do ar e água, a conservação da biodiversidade e combate às mudanças climáticas”, afirmou Graziano.

Informações da ONU Brasil, in EcoDebate, 09/09/2015. www.ecodebate.com.br

Custo para adotar uma economia de baixo carbono é estimado em cerca de 0,5% do PIB mundial.

Mais de 100 milhões de pessoas vão morrer e o crescimento econômico global será reduzido em 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2030 se o mundo fracassar no combate às mudanças climáticas, alertou um relatório encomendado por 20 governos divulgado nesta quarta-feira, 26 de setembro 2012.

À medida que as temperaturas médias globais sobem devido às emissões de gases de efeito estufa, as consequências sobre o planeta, tais como derretimento de calotas de gelo, condições meteorológicas extremas, secas e elevação dos mares, vão ameaçar populações e meios de subsistência, disse o relatório conduzido pela organização humanitária DARA (daraint.org/).

O órgão calculou que 5 milhões de mortes ocorrem a cada ano devido à poluição do ar, fome e doenças como resultado das mudanças climáticas e das economias com uso intenso de carbono, e esse número provavelmente vai subir para 6 milhões por ano até 2030 se os atuais padrões de uso de combustíveis fósseis continuar.

Mais de 90% dessas mortes ocorrerão nos países em desenvolvimento, apontou o relatório, que calculou o impacto humano e econômico da mudança climática em 184 países em 2010 e 2030. O documento foi encomendado pelo Fórum Clima Vulnerável, uma parceria de 20 países em desenvolvimento ameaçados pela mudança climática.

“Uma crise combinada carbono-climática deve custar 100 milhões de vidas entre agora e o final da próxima década”, disse o relatório.

O documento afirmou ainda que os efeitos da mudança climática tinham reduzido a produção global em 1,6% do PIB mundial, ou US$ 1,2 trilhão por ano. As perdas poderiam dobrar para 3,2% do PIB mundial até 2030 se for permitido que as temperaturas globais subam, ultrapassando 10% por cento antes de 2100.

O custo de mudar o mundo para uma economia de baixo uso de carbono é estimado em cerca de 0,5% do PIB nesta década.

Contando o custo

Em resposta ao relatório, a Oxfam Internacional disse que os custos de uma falta de ação política sobre o clima são “surpreendentes”.

“As perdas para a agricultura e a pesca sozinhas podem chegar a mais de US$ 500 bilhões por ano até 2030, fortemente concentradas nos países mais pobres, onde milhões dependem desses setores para ganhar a vida”, disse o diretor-executivo Jeremy Hobbs.

As temperaturas já subiram cerca de 0,8 grau Celsius acima dos níveis pré-industriais. Quase 200 nações concordaram em 2010 em limitar o aumento da temperatura média global a menos de 2 graus Celsius para evitar os impactos perigosos das mudanças climáticas.

Mas cientistas do clima alertam que a chance de limitar o aumento para menos de 2 graus está ficando menor à medida que as emissões globais de gases de efeito estufa aumentam devido à queima de combustíveis fósseis.

As nações mais pobres são as mais vulneráveis, pois enfrentam maior risco de seca, escassez de água, quebra de safra, pobreza e doenças. Em média, elas podem ver uma perda de 11% do PIB até 2030 devido às alterações climáticas, afirmou a DARA.

“Um grau Celsius de aumento da temperatura está associado com perda de 10% da produtividade na agricultura. Para nós, isso significa perder cerca de 4 milhões de toneladas de grãos de alimentos, representando em torno de US$ 2,5 bilhões. Isso é cerca de 2% do nosso PIB”, disse o primeiro-ministro de Bangladesh, xeique Hasina, em resposta ao relatório.

Matéria de Nina Chestney, da Reuters, em O Estado de S.Paulo. Publicado pelo Portal EcoDebate, 27/09/2012.