Um estudo publicado na última edição da revista PNAS, da Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos, sugere mudanças na atual política de comando e controle para enfrentar o desmatamento na Amazônia brasileira. Assinado por um grupo de pesquisadores liderado por Javier Godar, do Instituto Ambiental de Estocolmo (Suécia), o estudo fez uma avaliação da participação de grandes (acima de 500 hectares) e pequenas (até 100 hectares) propriedades no desmatamento e na degradação florestal entre 2004 e 2011.

Para isso, utilizou dados agropecuários do IBGE e outros provenientes dos sistemas de sensoriamento remoto operados pelo INPE referentes a uma área correspondente a 70% da Amazônia Legal.

Segundo o estudo, quase a metade do desmatamento registrado nesse período (36.158 km2) ocorreu em áreas dominadas por grandes propriedades rurais, enquanto apenas 9.720 km2, o equivalente a 12% da área desmatada, ocorreu em áreas dominadas por pequenos proprietários. Ainda segundo o estudo, as áreas controladas por pequenos produtores tendem a ser menos fragmentadas e menos degradadas que aquelas controladas por grandes produtores.

No entanto, embora a taxa de desmatamento tenha caído entre 68% e 85% para todos os portes de produtores, a participação anual de propriedades maiores que 2.500 hectares caiu 63%, enquanto a participação dos pequenos proprietários aumentou 69% no mesmo período.

Mais incentivos, menos repressão

Com base nesses resultados, os autores do estudo afirmam que a atual política de combate ao desmatamento, baseada em ações de comando e controle – fiscalização intensa, aplicação de multas, corte de crédito e embargos de propriedades – focadas em grandes propriedades situadas em áreas onde o desmatamento é mais elevado, pode ter sua efetividade crescentemente reduzida.

Além disso, essa estratégia teria dificuldade de ser aplicada aos pequenos produtores, pelos custos econômicos e políticos. Para escapar desse risco, defendem respostas mais bem direcionadas, que incluam um sistema de monitoramento capaz de detectar desmatamentos de pequena escala e políticas de incentivo à conservação com foco nas pequenas propriedades.

Análise do site Mídia e Desmatamento na Amazônia, reproduzida pelo Portal EcoDebate, 21/10/2014. www.ecodebate.com.br