Polêmicos em congresso nacional do MP em Vitória

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina e Herman Benjamin e a ex-ministra Marina Silva, participam do XIII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, que reunirá promotores, procuradores, magistrados e especialistas em meio ambiente de todo o Brasil para debater sobre alterações recentes da legislação ambiental, entre os dias 17 e 19 de abril, em Vitória (ES).

Marina Silva irá discutir a sustentabilidade socioambiental e o desenvolvimento. Já os ministros, apresentarão a jurisprudência ambiental no STJ na conferência de encerramento. No evento, serão debatidos temas polêmicos como resíduos sólidos, saneamento, poluição atmosférica e o novo Código Florestal, cujas inconstitucionalidades vão ser abordadas pela subprocuradora-geral da República, Sandra Cureau.

Haverá também apresentação de caso sobre impactos da poluição atmosférica pelo Professor Doutor da USP, Paulo Saldiva, além de palestras como a de Jorge Thierry, da Agência Nacional de Águas (ANA), a respeito das possibilidades de proteção dos recursos hídricos, a do promotor André Silvani, acerca da poluição sonora.

Está prevista ainda na programação uma homenagem à procuradora de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Silvia Cappelli, renomada autoridade brasileira comprometida em causas ambientais que se dedica à implantação do desenvolvimento sustentável no Brasil, avaliando o papel judiciário nesse contexto.

Esse encontro tem como objetivo equalizar a visão do MP de todo Brasil. “A busca é de ampliação da capacidade dos grandes geradores em reconhecer e atuar de forma responsável nas questões ambientais e a inserção do Brasil no contexto mundial”, ressalta o presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Sávio Bittencourt.

O XIII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente é aberto ao público, mas as vagas são limitadas. As inscrições devem ser feitas pelo site www.abrampa.org.br/congresso_vitoria.

Serviço:

XIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente.

Local: Sheraton Vitoria Hotel.

Data: 17 a 19 de abril.

Organização: Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA).

Inscrição: www.abrampa.org.br/congresso_vitoria

Contato: (31) 3292-4365

Assessoria: (27) 3025-3208/8179-7777/8179-9000

PROGRAMAÇÃO XIII CONGRESSO

17/04/2013 (Quarta-Feira)

10h – Credenciamento e entrega do material

19h – Solenidade de abertura

19h30 – Homenagem: Sílvia Cappelli (MPRS)

20h – Palestra Magna: “Constituição ambiental e direitos fundamentais” – Patryck de Araújo Ayala (PGE/MT)

21h – Confraternização

18/04/2012 (Quinta-Feira)

09h – Painel I: “Mineração e Meio Ambiente”

– “Obrigação Constitucional de Recuperar a Área Degradada: Dever Fundamental da Atividade Mineraria”–Hermes Zaneti Junior(MPES)

– “A Rastreabilidade como Instrumento de Tutela Ambiental: Cruzamento de Informações como forma de Controle Econômico e Jurídico da Atividade Minerária” – Júlio de Castilhos (MPF/ES) e Lidson Fausto (MPES)

11h – Apresentação de Caso: “Impactos da Poluição Atmosférica” – Paulo Saldiva (USP)

12h – Intervalo para almoço

13h– Palestra: “A Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos e atuação do Ministério Público: o Caso do ES” – Luis Felipe Scalco Simão (MPES) e Delano Oliveira Bersan (MPES)

14h – Painel II: “Saneamento e Resíduos Sólidos”

– “Cooperativas de catadores na Política Nacional de Resíduos Sólidos e sustentabilidade” – Saint Clair Honorato Santos (MPPR)

– “Cenário do saneamento básico e a importância da colaboração entre operadores públicos e privados”- Édison Carlos (Instituto Trata Brasil) e Roberto Muniz (ABCON)

– “Gerenciamento de resíduos sólidos e saneamento” – Lucien Bernard Belmonte (Abividro)

16h – Intervalo

16h30– Lançamento de Obras Jurídicas

17h – Painel III: “Tutela dos Recursos Hídricos”

– “Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos” – Bergson Cardoso Guimarães (MPMG)

– “Recursos hídricos como patrimônio cultural – possibilidades de proteção” – Jorge Thierry (ANA)

– “Proteção judicial do Encontro das Águas dos Rios Negros e Solimões” – Thales Messias Pires Cardoso (MPF/MG)

19h – Encerramento das atividades do dia

19/04/2012 (Sexta-Feira)

09h – Palestra: “Sustentabilidade socioambiental e desenvolvimento” – Marina Silva

10h – Painel IV – “Governança ambiental e sustentabilidade”

– “Avaliação Ambiental Estratégica como Instrumento Tutela e Governança Ambiental” – Carla Amado Gomes (FDUL)

– “Ação Civil Pública Ambiental e políticas públicas” – Alexandre Câmara (TJ/RJ)

– “Ministério Público e o Direito Fundamental ao Meio Ambiente: A Aplicação da Teoria dos Direitos Fundamentais na Tutela Ambiental ” – Alexandre de Castro Coura (MPES)

– “Experiência das Procuradorias de Justiça de Tutela Coletiva na defesa do meio ambiente nos Tribunais” – Pedro Elias Erthal Sanglard (MPRJ)

12h – Intervalo para almoço

13h – Painel V: “Novo Código Florestal”

– “Repercussões penais do Novo Código Florestal” – EladioLecey (ENM)

– “Inconstitucionalidades do Novo Código Florestal e Ações do MP” – Sandra Cureau (MPF/PGR)

– Debate: Cristina Godoy de Araújo Freitas (MPSP) e João Paulo Capobianco (IDS)

15h – Intervalo

15h30 – Painel VI: “Cidade e Meio Ambiente”

– “Poluição sonora como crime” – André Silvani (MPPE)

– “Condições de trabalho e meio ambiente” – Philippe Gomes Jardim (MPT/RS)

17h30 – Conferência de Encerramento: Jurisprudência Ambiental no STJ

– Ministro Herman Benjamin (STJ)

– Ministro Sérgio Luiz Kukina (STJ)

18h30 – Encerramento do evento