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Quinhentos anos de legislação ambiental no Brasil, artigo de Sandra Marcondes

2015/07/10   admin

As primeiras normas disciplinadoras do meio ambiente do Brasil são encontradas na legislação portuguesa que aqui vigoraram até o advento do Código Civil de 1916. Na época do descobrimento do Brasil vigiam em Portugal as denominadas Ordenações Afonsinas de 1446 que previam como “crime de lesa-majestade” o corte “de árvores alheias, que dêem fruto”. A

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Desperdício de água no país equivale a seis Cantareiras, diz Instituto Trata Brasil

2015/07/09   admin

Além de despejar todo dia o equivalente a 5 mil piscinas de esgoto em seus rios, o Brasil desperdiça, por ano, um volume de água que corresponde a seis sistemas Cantareira. As comparações foram apresentadas, ontem (8), pelo presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, em audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado. O

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A revolução da energia renovável e suas limitações, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

2015/07/06   admin

O mundo precisa superar a era dos combustíveis fósseis e avançar na revolução da energia renovável. O ambientalista Lester Brown e seus colegas do Instituto de Políticas da Terra (EPI ) estão otimistas com o que eles chamam de transição da energia fóssil e nuclear para as “energias limpas”, a partir do fortalecimento da produção

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Fiscal do trabalho: ‘Tirei 1,5 mil brasileiros da escravidão’

2015/07/03   admin

  Quando perguntam a Marinalva Dantas quantos trabalhadores escravos ela libertou no Brasil, ela diz: “Pessoalmente, resgatei 1,5 mil pessoas. Com outros colegas, foram mais de 2 mil”. Os números podem estar subestimados. O recém-publicado livro A Dama da Liberdade (Editora Saraiva), do jornalista Klester Cavalcanti, diz que 2.354 foram libertadas desde 1995 – ou

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Silvia Machete faz show com músicas e supervisão artística de Eduardo Dussek na Caixa Cultural Rio de Janeiro

2015/07/01   admin

Espetáculo descontraído e desinibido une música e humor Três shows performáticos da cantora Silvia Machete, com composições e supervisão artística de Eduardo Dussek, ganham o palco da CAIXA Cultural Rio de Janeiro de 3 a 5 de julho (sexta-feira a domingo), às 19h. O título revela quase tudo: Dussek veste Machete. Para o repertório do

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Não é obrigatoriedade legal. Mas pode ser feito! Artigo de Sandra Marcondes

2015/06/29   admin

O Brasil possui uma legislação de cunho ambiental juridicamente avançada e bastante ampla, pois trata de muitas matérias. Porém, a questão é que, normalmente essa legislação não é cumprida de modo adequado. Isso porque, entre outros, a consciência ambiental da sociedade brasileira, de modo geral, necessita ser ainda mais elevada; e o Estado, também de

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Alterações climáticas ameaçam saúde humana, aponta pesquisa

2015/06/26   admin

As alterações climáticas representam uma ameaça aos avanços conseguidos no último meio século para a saúde humana, alerta estudo divulgado ontem (23) pela revista The Lancet. Os autores do trabalho, cientistas europeus e chineses, consideram que “o risco potencial” do aquecimento do planeta para a saúde dos seres humanos tem sido subestimado. “As alterações climáticas

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Governo fiscalizará direitos autorais

2015/06/25   admin

Decreto publicado no Diário Oficial da União prevê gestão coletiva e novas regras para o Ecad e associados O Ministério da Cultura apresentou, na tarde desta terça-feira 23, decreto que regulamenta a Lei da Gestão Coletiva dos Direitos Autorais. Até então, o direito autoral era regulamentado por uma lei de 1998 com atualizações em 2013.

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Poluição e esgoto não tratado prejudicam qualidade das águas interiores

2015/06/24   admin

De 2001 a 2003, o percentual de esgoto tratado no Brasil era inferior a 60,0%. Em 2009, essa taxa chega a 68,4%. A parir de 2010, houve um declínio, possivelmente associado ao maior número de municípios amostrados, que eram 1.739 em 2009 e passaram a 1.948 em 2010. Em 2011, a taxa recuou para 67,9%.

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Beber leite materno em idade adulta é prejudicial à saúde, alerta estudo

2015/06/22   admin

  Beber leite materno em idade adulta é “um perigo” para a saúde, alertam pesquisadores britânicos. O produto ─ disponível para a venda na internet ─ vem ganhando adeptos com a promessa de que aumenta as defesas do organismo. Mas cientistas da Universidade Queen Mary, em Londres, dizem o contrário. Segundo eles, o leite não

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