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A janela de oportunidade demográfica começou a se fechar mais cedo no Brasil, artigo de José Eustáquio Diniz Alves


Fonte: IBGE, revisão 2013 e 2018.

Todo país que passa pela transição demográfica (redução de altas para baixas taxas de mortalidade e natalidade), passa também pela transição da estrutura etária, que é o processo de redução da base da pirâmide populacional, seguido do alargamento da parte central e, após algumas décadas, a expansão do topo da pirâmide.

Quando a parte central da pirâmide engrossa significa que existe uma alta proporção de pessoas em idade de trabalhar e uma baixa proporção de pessoas em idades consideradas dependentes (jovens e idosos). Este processo só acontece uma vez na história de cada país e é considerado uma janela de oportunidade demográfica ou bônus demográfico. Se bem aproveitado, este momento pode ser decisivo para um salto na qualidade de vida da população. É a oportunidade para a nação ficar rica antes de envelhecer.

O indicador mais usado do bônus demográfico é a razão de dependência, calculada pelo quociente da soma das populações de 0-14 anos e 60 anos e mais, dividida pela população de 15 a 59 anos (e multiplicada por 100).

Na projeção populacional do IBGE, de 2013, a razão de dependência iria atingir o nível mais baixo nos anos de 2018 e 2019 (com um valor de 53,1 dependentes para cada 100 pessoas em idade ativa) e começaria a aumentar lentamente a partir de 2020 (até atingir algo próximo de 90 dependentes para cada 100 pessoas em idade ativa em 2060).

Nas novas projeções (revisão 2018), o ponto mais baixo da razão de dependência – em torno de 53 dependentes para cada 100 pessoas em idade ativa – foi alcançado entre 2014 e 2017, sendo que a curva já começou a subir a partir de 2018 e também deve alcançar algo como 90 dependentes para cada 100 pessoas em idade ativa em 2060, conforme mostra o gráfico acima.

Isto quer dizer que a janela de oportunidade demográfica do Brasil ficaria mais tempo aberta, segundo os números da projeção de 2013 e já começou a se fechar mais cedo na projeção divulgada em 2018, pelo IBGE. Desta forma, o país terá menos tempo para aproveitar a fase favorável da estrutura etária e terá que se preparar com antecedência para lidar com o fenômeno do envelhecimento populacional.

Todavia, a diferença na razão de dependência das duas últimas projeções do IBGE (revisão 2013 e revisão 2018) não é tão expressiva. O que mais dificulta o aproveitamento do bônus demográfico brasileiro é a alta taxa de desemprego e de subemprego.

A taxa de subutilização da força de trabalho (que agrega os desocupados, os subocupados por insuficiência de horas e a força de trabalho potencial) foi de 24,6%, o que representa 27,6 milhões de pessoas, no segundo trimestre de 2018. A situação é mais grave no Piauí (40,6%), Maranhão (39,7%) e Bahia (39,7%) que apresentaram as maiores taxas de subutilização, sendo que as menores taxas foram encontradas em Santa Catarina (10,9%), Rio Grande do Sul (15,2%) e Rondônia (15,5%).

Qualquer país que deu um salto na qualidade de vida de sua população aproveitou sua janela de oportunidade, oferecendo saúde, educação e trabalho de qualidade para todos. Isto possibilita o aumento da produtividade e uma maior disponibilidade per capita de bens e serviços.

Só o trabalho gera riqueza. A hora é agora. Ou o Brasil aproveita as atuais oportunidades ou não terá um futuro de prosperidade pela frente.

Referências: 

IBGE: Projeção da População das Unidades da Federação por sexo e idade: 2000-2030, revisão 2013 http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/projecao_da_populacao/2013/default.shtm

IBGE: Projeção da População (revisão 2018), Rio de Janeiro, 25/07/2018
https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-detalhe-de-midia.html?view=mediaibge&catid=2103&id=2188

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: [email protected] 

Fonte: EcoDebate, ISSN 2446-9394, 14/09/2018.