Segundo Carlos Silva Filho, a geração de resíduos está intrinsecamente relacionada com o desenvolvimento econômico

Ao avaliar a destinação dada pelos municípios brasileiros a seus resíduos sólidos, o diretor executivo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais – Abrelpe, Carlos Roberto Vieira da Silva Filho, considera que, no Brasil, ainda temos um sistema de país subdesenvolvido.

“Sofremos com um grande volume de resíduos com destinação inadequada e com a falta de diversificação de opções de destinação que privilegiem o aproveitamento dos resíduos”. Para ele, os aterros sanitários ainda são a alternativa de melhor custo/beneficio em relação à destinação do lixo. Porém, explica, na entrevista que concedeu por e-mail à IHU On-Line, “com a vigência da Política Nacional de Resíduos Sólidos não pode mais ser considerada como a única ou a melhor alternativa. É preciso buscar novos sistemas e tecnologias para prover a recuperação dos materiais contidos nos resíduos antes da sua disposição final. Vale lembrar, também, que em qualquer sistema escolhido o aterro sanitário será sempre necessário”.

Confira a entrevista. 

IHU On-Line – Para onde vai o lixo produzido no Brasil? O que é feito com ele?

Carlos Silva Filho –Os resíduos sólidos precisam ter uma destinação adequada para não causarem impactos negativos ao meio ambiente e à saúde pública. No Brasil ainda estamos avançando nessa direção. De acordo com dados da Abrelpe divulgados em meados de 2012, 58% dos resíduos urbanos gerados no país têm destinação adequada em aterros sanitários. Os outros 42% infelizmente ainda vão para lixões e aterros controlados que, por não possuírem medidas de proteção ambiental, degradam o meio ambiente.

IHU On-Line – Como o senhor avalia, de modo geral, a destinação dada pelos municípios brasileiros a seus resíduos sólidos?

Carlos Silva Filho – Ainda é um sistema de país subdesenvolvido. Sofremos com um grande volume de resíduos com destinação inadequada e com a falta de diversificação de opções de destinação que privilegiem o aproveitamento dos resíduos.

IHU On-Line – Qual sua opinião sobre a instalação de aterros sanitários nas cidades brasileiras? Essa é a melhor alternativa ao destino do lixo produzido por nossa sociedade?

Carlos Silva Filho – Ainda é a alternativa de melhor custo/beneficio, pois as cidades sofrem com a falta de recursos. Porém, com a vigência da Política Nacional de Resíduos Sólidos, não pode mais ser considerada como a única ou a melhor alternativa. É preciso buscar novos sistemas e tecnologias para prover a recuperação dos materiais contidos nos resíduos antes da sua disposição final. Vale lembrar, também, que em qualquer sistema escolhido o aterro sanitário será sempre necessário.

IHU On-Line – O que é preciso para criar um aterro sanitário? E quanto tempo leva?

Carlos Silva Filho – Primeiro precisa ter uma área adequada. Superada essa etapa encaminha-se o processo de licenciamento ambiental, no qual são apresentados estudos e debatida com a sociedade a instalação do empreendimento. Recebida a aprovação inicia-se a sua construção para só depois entrar em operação. O prazo é bastante extenso em virtude da necessidade de cumprimento de cada etapa.

IHU On-Line – A seu ver, quais as perspectivas para o atingimento das metas do Plano Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS? Quais estão mais próximas e mais longe de serem implementadas?

Carlos Silva Filho – As perspectivas são bastante positivas, pois a sociedade está engajada nessa direção. Porém, para que sejam cumpridas, é necessária a mudança de hábitos e comportamentos, o que leva tempo. Acredito que a meta de destinação adequada e a de implantação de coleta seletiva sejam as mais fáceis e rápidas de serem cumpridas. Metas de redução na geração e, até mesmo, de índices de reciclagem estão mais distantes por conta do nosso atraso histórico e demandam mais tempo por conta da necessidade de disponibilização de novas infraestruturas.

IHU On-Line – Quais os lugares do Brasil em que os desafios em relação ao lixo são maiores?

Carlos Silva Filho – Temos notado déficit maior nas regiões Norte e Centro-oeste, se formos considerar os números do Panorama 2011. No entanto, a região Nordeste, em virtude do contingente populacional, demanda uma atenção especial.

IHU On-Line – Como entender que a produção de lixo aumenta mais do que a população brasileira? Que relação pode ser estabelecida aqui entre a produção de lixo e o estímulo ao consumo?

Carlos Silva Filho – A geração de resíduos está intrinsecamente relacionada com o desenvolvimento econômico. À medida que melhoram as condições econômicas do país e se aumenta o poder aquisitivo da população temos um maior consumo e diretamente um maior descarte de resíduos.

IHU On-Line – De que forma as políticas públicas refletem a problemática do lixo em nossas cidades?

Carlos Silva Filho – Ainda estamos muito distantes de termos políticas públicas efetivas para resíduos sólidos. O tema não é prioridade nas agendas dos administradores públicos.

IHU On-Line – Qual a importância de se criar uma taxa básica que aumente, por exemplo, se a pessoa não separa os recicláveis, mas diminua se o fizer?

Carlos Silva Filho – É uma medida de grande importância e efetividade para se incentivar uma redução na geração de resíduos e para obter recursos vinculados e destiná-los a promover avanços no setor.

IHU On-Line – Que outras iniciativas podem envolver o cidadão comum em relação à busca de soluções para o problema do lixo?

Carlos Silva Filho – Ações de conscientização ambiental e de comunicação para sensibilização a essa problemática dos resíduos sólidos fazem parte desse conjunto de ações primordiais para serem implementadas.

Carlos Roberto Vieira da Silva Filho é advogado pós-graduado em Direito Administrativo e Econômico pela Universidade Mackenzie. Diretor executivo da Abrelpe, é também secretário executivo da Rede Ibero-Americana de Resíduos Sólidos, firmada entre entidades do Brasil, Argentina, Portugal e Espanha, além de coordenador da regional latino-americana da International Solid Waste Association – ISWA.

Por: Graziela Wolfart Publicado pelo Portal Ecodebate, 10/12/2012. Originalmente publicado pela IHU On-line, parceira estratégica do EcoDebate na socialização da informação.