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Existe a possibilidade de rombo no INSS?


Economista e especialista em direito previdenciário afirmam que a receita do INSS apresentou crescimento nos últimos anos

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Desde 2012 surgem alertas orientando o governo federal a mudar as regras para a concessão de benefícios previdenciários no Brasil. A justificativa dada de lá para cá é sempre a mesma: a possibilidade da Previdência entrar em colapso em alguns anos. Entretanto, uma corrente de especialistas garante que não existe a possibilidade e haver rombo no INSS.

De acordo com a pesquisadora da UFRJ, Denise Gentil, o sistema previdenciário brasileiro apresenta superávit e continua tendo sucesso em seu objetivo de distribuir renda. “Não existe nada de errado com a Previdência. O sistema se mantém sólido e se sustenta mesmo na crise”, garantiu a professora de economia. Para a especialista, o sistema previdenciário brasileiro se mantém automaticamente e apresentou crescimento em sua receita nos últimos anos.

Para Willi Fernandes, especialista em direito previdenciário e consultor jurídico do CEPAASP – Centro Paulista de Apoio aos Aosentados e Servidores Públicos, todos os argumentos de Denise são válidos. “O governo e iniciativa privada alegam que existe rombo porque querem separar o que não pode, nem deve se separar. A distorção existe pelo fato de ser retirado do cálculo as contribuições que o próprio governo tem que fazer, como as do PIS/Cofins”, alegou o jurista.

Alarme falso

Segundo o advogado do CEPAASP, existe uma manipulação das informações que sustentam o discurso passado à população. “É errado pensar que um sistema mantido por recursos originados pelos trabalhadores, empregadores e União está com queda de arrecadação. Ele tem sua sustentação garantida pela constituição. É lei. O que precisam ser repensadas são algumas iniciativas como melhor fiscalização e cobrança das contribuições diretas e indiretas que compõem nosso Sistema Previdenciário”, salienta.

De acordo com a pesquisa da professora Denise Gentil, apenas em 2015 – marcado por forte recessão e alta nas taxas de desemprego, a previdência obteve uma receita bruta de R$ 675,1 bilhões, e gastou R$ 658,9 bilhões. Portanto, mesmo com todos os problemas, ainda conseguiu gerar um superávit de R$ 16,1 bilhões.

Estes dados derrubam qualquer tese de que a Previdência está em déficit. O sistema foi proposto para se manter por ele mesmo, e permanece desta forma. Não e justo retirar direitos dos trabalhadores para cobrir rombos de políticas mal planejadas do Executivo”, finaliza dr. Willi.

Para saber mais os impactos da reforma previdenciária ou outros temas de interesse de aposentados e servidores públicos, basta comparecer à nossa sede do CEPAASP: Rua Marquês de Itu, nº 61 – 9º Andar – Sala 91 – República – São Paulo/SP, ou entrar em contato através do telefone (11)3113-5188 ou acessar o site: www.cepaasp.org.br.

Fonte: Alex LuzEmail enviado em 22/06/2016[email protected]