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Tag Archives: ABRAMPA

XVI Congresso Brasileiro da ABRAMPA, Florianópolis, de 13 a 15 de abril de 2016

  Na sua 16ª edição, o Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente será realizado no período de 13 a 15 de abril de 2016 e se propõe a debater os temas do saneamento, resíduos sólidos, gestão de recursos hídricos, unidades de conservação, desastres ambientais e valoração de danos ambientais sob a perspectiva transversal do tema água e com o fomento à discussão da atuação regionalizada dos membros do Ministério Público Ambiental. Um tema fundamental a ser discutido e … mais

Abrampa realizará XV Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente

Congresso acontecerá em abril na cidade de Cuiabá, no Estado do Mato Grosso A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa) realizará nos dias 15 a 17 de abril de 2015, na cidade de Cuiabá, Mato Grosso, o XV Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. Com o tema “A Cidade e os 3 Biomas”, o congresso será dedicado ao debate da atuação do Ministério Público, do papel do Poder Judiciário, da governança e da … mais

VI Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – Abrampa, entidade que congrega os Promotores e Procuradores que atuam na defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural, e dos valores da vida, realizará o VI Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural, nos dias 12 a 14 de novembro de 2014 na cidade de Porto Alegre/RS, no Auditório do Palácio, localizado na Praça Marechal Deodoro, nº. 110 (Praça da Matriz). Ao longo dos anos, … mais

Abrampa realiza XIV Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente

Acontece no Rio de Janeiro XIV Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. Tema “Novos caminhos para a atuação do Ministério Público Ambiental” 14ª edição do congresso vai até sexta-feira (24/10) A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) realiza nos dias 23 e 24 de outubro de 2014 a sua décima quarta edição do Congresso Nacional na cidade do Rio de Janeiro. A abertura oficial foi marcada com uma homenagem à Desembargadora do Tribunal … mais

Abrampa realizará XIV Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente

  Congresso será realizado na cidade do Rio de Janeiro com o tema “Novos caminhos para a atuação do Ministério Público Ambiental” A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), realizarão nos dias 23 e 24 de outubro de 2014 o XIV Congresso Brasileiro dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente. O evento acontecerá no Auditório do Ministério Público do Estado do Rio de … mais

Alterações legislativas polêmicas serão debatidas pelo MP em Congresso Nacional.

Combater a poluição sonora; acabar com lixões e ampliar a reciclagem; universalizar a coleta e tratamento de esgoto no país: ações que têm andamento lento nas políticas públicas do Brasil estão no alvo do Ministério Público, que se prepara para garantir que haja alterações e cumprimento das leis ambientais que regem essas questões. Com o objetivo de alcançar resultados mais expressivos em todos os âmbitos legislativos, os polêmicos temas serão debatidos este mês, em Vitória (ES), no XIII Congresso Brasileiro … mais

MP faz contagem regressiva para fim de lixões e ampliação da reciclagem no Brasil.

Acabar com os lixões, elaborar um diagnóstico da produção de lixo, estabelecer a coleta seletiva com fortalecimento dos catadores, ampliar a reciclagem e a compostagem, tudo deveria estar caminhando para isso, porém, passados três anos da sanção da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei nº 12.305/10, muitos municípios ainda não conseguiram dar um passo a frente para cumprir as exigências da lei, no prazo em que ela determina. A realidade de quase inércia em relação à PNRS de grande … mais