Seca no sistema Cantareira. Foto: BBC.

Entre 2013 e 2017, dos 5.570 municípios brasileiros, 2.706 (48,6%) foram afetados por secas, 1.726 (31,0%) por alagamentos, 1.515 (27,2%) por enxurradas, 1.093 (19,6%) por processos erosivos acelerados e 833 (15,0%) por deslizamentos. No entanto, em 2017, 59,0% dos municípios brasileiros não apresentavam nenhum instrumento voltado à prevenção de desastres, e apenas 14,7% (821 municípios) tinham Plano de Contingência e/ou Prevenção para a seca.

Os dados são do Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic) 2017 que, pela primeira vez, traz informações sobre a gestão da política agropecuária nos municípios brasileiros. Verificou-se que a maioria dos municípios (92,7%) tinham órgão gestor para política agropecuária e que os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural estavam presentes em 63,7% dos municípios. Além disso, 66,6% dos municípios tinham programas de acesso a insumos agropecuários, com destaque para o acesso a mudas e sementes, presentes em 66,9% e 66,6% dos municípios com esse tipo de ação ou programa.

Em 2017, 93,4% dos municípios tinham algum tipo de estrutura na área ambiental (secretaria, setor ou órgão de administração indireta) contra 88,5%, em 2012. A presença de Fundos de Meio Ambiente aumentou de 37,2%, em 2012, para 50,3%, em 2017. Em 67,0% dos municípios existia algum tipo de legislação ambiental ou instrumento de gestão ambiental, com destaque para as que tratam de saneamento básico (47,1%), coleta seletiva de resíduos sólidos domésticos (41,9%) e área e/ou zona de proteção ou controle ambiental (32,2%).

Em relação à habitação, 3.890 (69,8%) municípios tinham, em 2017, algum tipo de estrutura responsável pelas políticas habitacionais. Além disso, 3.319 municípios (59,6%) têm Conselho Municipal de Habitação, mas pouco mais da metade (1.680) havia se reunido ao menos uma vez no período de 12 meses. Entre as situações relacionadas à precariedade nas condições de habitação, a mais comum foi a presença de “loteamentos irregulares e/ou clandestinos”, registrada em 3.374 municípios (60,6%).

Já em relação à política de transportes, 1.418 (25,5%) municípios não tinham nenhum órgão para gestão das políticas de transporte e apenas 534 municípios (9,6%) tinham Conselho Municipal de Transporte. Os ônibus intramunicipais circulavam em 1.679 (30,1%) municípios, sendo que 662 (39,4%) não tinham frota com acessibilidade. Entre os 3.891 municípios sem serviço de transporte coletivo por ônibus intramunicipal, 1.222 eram atendidos por serviço de transporte coletivo por ônibus intermunicipal. Além disso, 4.109 municípios (73,8%) tinham taxis, 2.983 (53,6%) tinham vans, e 2.560 (46,0%) tinham mototáxi. Um conjunto de 162 municípios não tinha nenhum dos tipos de serviço de transporte rodoviário de passageiros e o transporte por barcos ocorria em 426 municípios.

Em 2017, 4.908 prefeituras eram ocupadas por homens, e 662, por mulheres, ou seja, as prefeitas representavam 11,9% do total. Esse percentual caiu em relação a 2013 (12,1%), porém, quase dobrou em relação a 2001 (6,0%). Além disso, 6.327.808 pessoas estavam ocupadas na administração direta e indireta municipal, o equivalente a 4,2% da população de 18 anos ou mais. Em relação a 2015, esse total caiu 3,4%.

Região Nordeste tem 82,6% dos municípios afetados pela seca

Nos últimos 4 anos cobertos pela pesquisa, episódios de seca atingiram 2.706 municípios (48,6%). O Nordeste teve a maior proporção de municípios afetados (82,6%) e o Sul, a menor (10,7%). Roraima teve 14 dos 15 municípios atingidos. Apenas 14,7% (821 municípios) informaram ter Plano de Contingência e/ou Prevenção para a seca.

Os alagamentos atingiram 1.729 municípios (31,0%), com maior concentração na região Sul (53,9%) e menor, no Nordeste (13,2%). Quanto maior a classe de tamanho da população dos municípios, maior a proporção destes atingidos por alagamentos: 92,9% dos com mais de 500 mil habitantes contra 18,8% dos com até 5 mil habitantes.

Em 1.093 municípios (19,6%) ocorreram processos erosivos acelerados, com a maior concentração naqueles com mais de 500 mil habitantes, 54,8%, contra 13,9% naqueles com até 5 mil. As enchentes ou inundações graduais atingiram 1.515 municípios (27,2%) nos últimos quatro anos, com maior concentração na região Sul (50,7%) e menor no Nordeste (7,2%). O maior percentual de municípios atingidos ocorreu no Amazonas (90,3%).

As enxurradas ou inundações bruscas, provocadas por chuvas intensas, que fazem os canais naturais de drenagem transbordarem de forma rápida e imprevisível, atingiram 1.590 municípios, com maior concentração na região Sul (55,3%) e nos municípios com mais de 100 mil a 500 mil (61,9%). O estado menos afetado foi o Ceará (1,3%).

Escorregamento e deslizamento ocorreram em 833 municípios (15,0%), tendo como causa principal a infiltração de água das chuvas combinada com mudanças nas condições naturais do relevo, como cortes para construção de moradias, rodovias, aterros e outras obras. As regiões Sudeste (21,2%) e Sul (24,8%) foram as que apresentaram a maior concentração de municípios atingidos por escorregamento ou deslizamento de encostas, e a menor, a Centro-Oeste (3,2%). O maior percentual ocorreu nos municípios com mais de 500 mil habitantes (61,9%), contra 9,9% naqueles com mais de 5 mil até 10 mil habitantes (9,9%).

A Munic 2017 ainda traz informações sobre a gestão e a estrutura dos municípios, relacionadas aos temas perfil do gestor, recursos humanos, habitação, transporte, agropecuária, meio ambiente e gestão de risco e resposta a desastres naturais.

Publicação completa – Munic 2017 05/07/2018.
https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2101595

Fonte: IBGE. Publicado pelo EcoDebate, ISSN 2446-9394, 06/07/2018.