Os recifes de coral em todo o mundo estão sob o implacável estresse do aquecimento causado pelas mudanças climáticas e outras pressões locais, como a pesca excessiva, o desenvolvimento costeiro insustentável e o declínio da qualidade da água. A perda irrevogável dos recifes de coral seria catastrófica.
O conceito de “responsabilidades comuns, porém diferenciadas” em relação à crise do clima sempre foi importante nos debates na ONU e é um componente central das estratégias de negociação climática do Itamaraty. A concepção indica que embora todos os países tenham que agir para conter uma catástrofe climática iminente, alguns Estados têm muito mais responsabilidade do que outros – são exatamente as emissões históricas que fazem o contrapeso.
Cada semana que passa, a desregulação ecológica nos surpreende com fenômenos “excepcionais”. Agora foi a vez de regiões dos Estados de São Paulo e Minas Gerais. Elas assistiram, impotentes, a uma inédita tempestade de areia semelhante às que ocorrem no Saara. Mais um fenômeno climático de origem antrópica. Mas, não apenas climático. Ele vem conjugado, resultado da sinergia com outro fator igualmente antrópico: ausência de cobertura vegetal sobre o solo, seja herbácea, arbustiva ou arbórea.
Desde a Revolução Industrial e Energética, que teve início no final do século XVIII, as gerações passadas, no longo prazo, tiveram sucesso em promover a transição demográfica (redução das taxas de mortalidade, aumento da esperança de vida e redução das taxas de natalidade), promover a transição urbana (passagem de uma economia rural e agrária para uma economia urbano-industrial e de serviços) e melhorar os níveis de consumo e bem-estar da população mundial.
Recentemente foi divulgado novo relatório pelo Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC) informando que a mudança do clima já está acontecendo e de forma mais rápida e intensa do que se imaginava, como resultado da ação humana (antrópica). O IPCC também lançou um Atlas Interativo em que se pode visualizar a projeção do clima futuro com relação às temperaturas e à precipitação, a partir dos cenários de aquecimento de aumento da temperatura média global em 1,5oC, 2oC e 4oC.
Segundo o Prof. Dr. Franco Bonetti, coordenador dos cursos de Ciências Biológicas e Biomedicina do Centro Universitário Módulo, instituição que pertence ao grupo Cruzeiro do Sul Educacional, essas ações influenciam drasticamente na variação climáticas do planeta. “A queima de combustíveis de origem fóssil resulta na maior emissão de monóxido de carbono e, consequentemente, impacta e contribui para o aumento da velocidade do aquecimento global. O desmatamento diminui a oxigenação do ar e o sequestro do gás carbônico da atmosfera, realizado pelas plantas”, explica.
A organização político-social dos países sempre teve como cerne o elo entre a pessoa humana, a sociedade, a natureza e os fatores ambientais, refletindo-se, portanto, no Direito. Sendo certo que a consciência, dentro da cultura ocidental, veio a ocorrer, apenas, com certa força, partir dos anos 60, quanto a importância da natureza e sua conexão de interesse com a pessoa humana. Assim sendo, dada a importância, o meio ambiente – e o direito sobre ele – ganhou espaço constitucional, sendo declarado como um direito fundamental. Apesar da constitucionalização do direito ambiental, a consciência e a ações humanas, em face do meio ambiente, não correspondem a sua importância.
Na Alemanha, inundações invadiram ruas e destruíram casas deixando centenas de pessoas mortas e feridas. Os incêndios florestais no Canadá chegaram a queimar uma cidade inteira. Com uma onda de calor recorde, os incêndios nos Estados Unidos consumiram mais de 4 mil quilômetros quadrados. A China também está sendo alvo de fortes enchentes. No Brasil, as baixas temperaturas dos últimos dias também vêm causando espanto. O frio negativo chegou até Minas Gerais. A temperatura mais baixa foi registrada na cidade de Bom Jardim da Serra, em Santa Catarina, com – 7,5ºC.
Parece que a humanidade, representada tanto pela população em geral quanto por seus governantes, seus empresários, suas as lideranças religiosas, educacionais e das organizações da sociedade civil, em todos os níveis, em todos os países, com raríssimas exceções, estão em uma corrida louca, desvairada, em sua sanha destruidora da natureza, no firme propósito de tornar impossível todas as formas de vida no planeta terra, incluindo o próprio ser humano.
O estudo, conduzido por investigadores da Universidade de Lancaster, da Universidade da Colúmbia Britânica e da Universidade Duke, demonstra o incumprimento dos compromissos relacionados à Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), um importante tratado multilateral assinado com o objetivo de conservar a biodiversidade, utilizá-la de forma sustentável e partilhar equitativamente os seus benefícios.
