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Se faz urgente focar esforços nesse sentido, batemos nessa tecla há anos, no subcomitê de Jacarepaguá, cobrando do poder público, escrevendo artigos, promovendo, publicações, palestras, seminários e envolvendo cada vez mais atores para que se voltem para esse cuidado.
Manancial de abastecimento público é a fonte de água doce superficial ou subterrânea utilizada para consumo humano ou desenvolvimento de atividades econômicas. As áreas contendo os mananciais devem ser alvo de atenção específica, fiscalização e outorga, contemplando aspectos legais e gerenciais.
O aumento da demanda por água é consequência direta do crescimento populacional e da ampliação dos níveis de consumo per capita, e tais fatores aumentam a pressão sobre os mananciais de abastecimento. Entre as situações que causam degradação das áreas de mananciais, podem ser destacadas: ocupação desordenada do solo, em especial áreas vulneráveis ribeirinhas e de risco; práticas inadequadas de uso do solo e da água; falta de infraestrutura de saneamento (precariedade nos sistemas de esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e resíduos sólidos); superexploração dos recursos hídricos; remoção da cobertura vegetal; erosão e assoreamento de rios e córregos; e atividades industriais que se desenvolvem descumprindo a legislação ambiental.
A manutenção desse quadro resulta na baixa qualidade da água distribuída, expondo uma parcela significativa da população a doenças. Atualmente, esses problemas são amenizados pela aplicação de recursos de tratamento da água, ou investimentos em sistemas cada vez mais complexos de adução, em busca de novos mananciais.
A disponibilidade de água, tanto em quantidade como em qualidade, é um dos principais fatores limitantes ao desenvolvimento das cidades. Para a manutenção sustentável do recurso água, é necessário o desenvolvimento de instrumentos gerenciais de proteção, planejamento e utilização, adequando o planejamento urbano à vocação natural do sistema hídrico. As bacias que contêm mananciais de abastecimento devem receber tratamento especial e diferenciado, pois a qualidade da água bruta depende da forma pela qual os demais trechos da bacia são manejados.
É nesse contexto que o PACTO DE RESGATE AMBIENTAL, união dos segmentos da comunidade local, vem trabalhando na proposta de revitalização e conservação permanente dos corpos hídricos da bacia hidrográfica de Jacarepaguá, elaboração do plano da bacia, pagamento por serviços ambientais, formulação de estudos e ações que visem o reassentamento das ocupações ribeirinhas irregulares e de risco, a minimização de impactos sobre os mananciais dos rios que vertem dos maciços da Tijuca e Pedra Branca, para que possam contribuir para nosso abastecimento, minimizando a crise que se agrava.
Donato Velloso é Diretor de Ecodesenvolovimento da ACIBARRA e Fundador/Coordenador do Pacto de Resgate Ambiental/Lagoa Viva.