Mananciais, projetos de revitalização e proteção já!!! Pacto de Resgate Ambiental Local “. Por uma bacia hidrográfica sustentável”, artigo de Donato Velloso
Se faz urgente focar esforços nesse sentido, batemos nessa tecla há anos, no subcomitê de Jacarepaguá, cobrando do poder público, escrevendo artigos, promovendo, publicações, palestras, seminários e envolvendo cada vez mais atores para que se voltem para esse cuidado.
Manancial de abastecimento público é a fonte de água doce superficial ou subterrânea utilizada para consumo humano ou desenvolvimento de atividades econômicas. As áreas contendo os mananciais devem ser alvo de atenção específica, fiscalização e outorga, contemplando aspectos legais e gerenciais.
O aumento da demanda por água é consequência direta do crescimento populacional e da ampliação dos níveis de consumo per capita, e tais fatores aumentam a pressão sobre os mananciais de abastecimento. Entre as situações que causam degradação das áreas de mananciais, podem ser destacadas: ocupação desordenada do solo, em especial áreas vulneráveis ribeirinhas e de risco; práticas inadequadas de uso do solo e da água; falta de infraestrutura de saneamento (precariedade nos sistemas de esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e resíduos sólidos); superexploração dos recursos hídricos; remoção da cobertura vegetal; erosão e assoreamento de rios e córregos; e atividades industriais que se desenvolvem descumprindo a legislação ambiental.
A manutenção desse quadro resulta na baixa qualidade da água distribuída, expondo uma parcela significativa da população a doenças. Atualmente, esses problemas são amenizados pela aplicação de recursos de tratamento da água, ou investimentos em sistemas cada vez mais complexos de adução, em busca de novos mananciais.
A disponibilidade de água, tanto em quantidade como em qualidade, é um dos principais fatores limitantes ao desenvolvimento das cidades. Para a manutenção sustentável do recurso água, é necessário o desenvolvimento de instrumentos gerenciais de proteção, planejamento e utilização, adequando o planejamento urbano à vocação natural do sistema hídrico. As bacias que contêm mananciais de abastecimento devem receber tratamento especial e diferenciado, pois a qualidade da água bruta depende da forma pela qual os demais trechos da bacia são manejados.
É nesse contexto que o PACTO DE RESGATE AMBIENTAL, união dos segmentos da comunidade local, vem trabalhando na proposta de revitalização e conservação permanente dos corpos hídricos da bacia hidrográfica de Jacarepaguá, elaboração do plano da bacia, pagamento por serviços ambientais, formulação de estudos e ações que visem o reassentamento das ocupações ribeirinhas irregulares e de risco, a minimização de impactos sobre os mananciais dos rios que vertem dos maciços da Tijuca e Pedra Branca, para que possam contribuir para nosso abastecimento, minimizando a crise que se agrava.
Donato Velloso é Diretor de Ecodesenvolovimento da ACIBARRA e Fundador/Coordenador do Pacto de Resgate Ambiental/Lagoa Viva.